Simulado: Classificação das Constituições

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Q66020 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

Suponha que, como resultado dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte convocada ao fim de um período e processo revolucionários, entre em vigor em determinado país uma nova Constituição, que estabeleça que a alteração do texto constitucional se dê por deliberação do mesmo órgão responsável pela elaboração da legislação ordinária, embora mediante procedimento mais complexo e quórum mais elevado do que o previsto para essa. Nessa hipótese, tem-se, respectivamente quanto à origem e alterabilidade, uma Constituição

a) promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
b) promulgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e semirrígida, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, estabelecendo um procedimento especial para reforma constitucional.
c) outorgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e flexível, por atribuir o poder constituinte derivado ao mesmo órgão responsável pela legislação ordinária, a despeito da existência de procedimento diferenciado para reforma constitucional.
d) promulgada, por ser fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.
e) outorgada, por ser resultado de um processo revolucionário; e rígida, em virtude da existência de procedimento próprio e mais dificultoso para alteração do texto constitucional, ainda que a cargo do órgão legislativo ordinário.

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Q66021 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada, quanto à

a) ontologia, em normativa.
b) extensão, em sintética.
c) finalidade, em garantista.
d) ideologia, em ortodoxa.
e) mutabilidade, em semirrígida.

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Q66022 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

Acerca da classificação das constituições, é correto afirmar que a

a) outorgada, também chamada de democrática, é decorrente do trabalho de uma Assembleia Nacional.
b) costumeira é a que traz as regras em um único texto solene e codificado.
c) sintética é a que aborda todos os assuntos que os representantes do povo entendem como fundamentais.
d) dogmática, sempre escrita, consubstancia os dogmas estruturais e fundamentais do Estado.
e) flexível é a que pode ser alterada, mas que possui um processo legislativo de alteração mais dificultoso que o processo de alteração de normas infraconstitucionais.

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Q66023 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

Determinado país da América do Sul decide elaborar uma nova constituição. Para tanto, uma Assembleia Constituinte é eleita pelo povo. Contudo, o então Presidente da República, em razão de divergências com o projeto de Constituição que estava sendo elaborado, dissolve arbitrariamente a referida Assembleia e apresenta uma nova Constituição em consonância com a sua vontade, informada por uma só ideologia, e estabelecendo processo de alteração de suas normas que não difere daquele relativo às normas infraconstitucionais. Nesse caso hipotético, a Constituição apresentada pelo Presidente da República, quanto à sua origem, ideologia e alterabilidade, deverá ser classificada, respectivamente, como

a) outorgada, eclética e rígida.
b) promulgada, eclética e semiflexível.
c) outorgada, ortodoxa e rígida.
d) promulgada, ortodoxa e flexível.
e) outorgada, ortodoxa e flexível.

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Q66024 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

a) outorgada e rígida;
b) popular e dogmática;
c) bonapartista e flexível;
d) cesarista e semirrígida;
e) promulgada e analítica.

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Q66025 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

Considerando-se as classificações doutrinárias das constituições, é correto afirmar que, quanto

a) à origem, as constituições podem ser dogmáticas ou históricas.
b) à extensão, as constituições podem ser analíticas ou sintéticas.
c) à forma, as constituições podem apresentar-se como promulgadas ou outorgadas.
d) à estabilidade, as constituições podem ser materiais ou formais.
e) ao conteúdo, as constituições podem ser escritas ou não escritas.

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Q66026 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

Tratando-se da classificação das Constituições, pode-se falar do modelo clássico de Constituição concebido pelo constitucionalismo do século XIX. Esse apenas estrutura e limita o exercício do poder político. Essa Constituição é chamada:

a) Constituição “garantia”.
b) Constituição sintética.
c) Constituição analítica.
d) Constituição heterônoma.
e) Constituição cesarista.

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Q66027 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

Acerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

a) Constituições pactuadas são aquelas cuja origem revela um compromisso entre a monarquia e o povo.
b) Constituição chapa-branca é aquela que se limita a garantir os direitos individuais e limitar a intervenção estatal na economia.
c) Quanto à dogmática, a CF é classificada como ortodoxa.
d) Constituição ubíqua incorpora em seu texto normas e valores contraditórios.
e) No modelo da constituição dirigente, é ampla a discricionariedade do legislador sobre o planejamento econômico nacional.

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Q66028 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

“Do ponto de vista material, a Constituição é o conjunto de normas pertinentes à organização do poder, à distribuição da competência, ao exercício da autoridade, à forma de governo, aos direitos da pessoa humana, tanto individuais como sociais” (BONAVIDES, 2017, p. 80).

As Constituições podem ser classificadas corretamente como:

a) Conservadoras, quando fundadas no costume constitucional, cujos traços característicos coincidem historicamente, em larga parte, com a presença de regimes absolutistas.
b) Flexíveis, quando não exigirem nenhum requisito especial de reforma, podendo, entretanto, serem emendadas ou revistas pelo mesmo processo que se emprega para fazer ou revogar a lei ordinária.
c) Consuetudinárias, quando não puderem ser modificadas da mesma maneira que as leis ordinárias. São constituições que demandam um processo de reforma mais complicado e naturalmente mais solene.
d) Unificadas, quando se acharem contidas inteiramente num só texto, com os seus princípios e disposições sistematicamente ordenados e articulados em títulos, capítulos e seções.
e) Legal, quando imposta através de ato unilateral de vontade política soberana. Do ponto de vista político, representa quase sempre uma inelutável concessão feita por aquela vontade ao poder popular ascendente.

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Q66029 • Direito Constitucional • Classificação das Constituições

A respeito das constituições classificadas como semânticas, assinale a opção correta.

a) São aquelas que se estruturam a partir da generalização congruente de expectativas de comportamento.
b) São aquelas cujas normas dominam o processo político; e nelas ocorrem adaptação e submissão do poder político à constituição escrita.
c) Funcionam como pressupostos da autonomia do direito; e nelas a normatividade serve essencialmente à formação da constituição como instância reflexiva do sistema jurídico.
d) São aquelas cujas normas são instrumentos para a estabilização e perpetuação do controle do poder político pelos detentores do poder fático.
e) São aquelas cujo sentido das normas se reflete na realidade constitucional.

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