Princípios Fundamentais da República - Exercícios com Gabarito - Cespe

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

A integração entre os países da América do Sul é valorizada com precedência em relação à integração com os demais países.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

A autodeterminação dos povos é decorrência natural da própria ideia de soberania.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

Os direitos fundamentais constitucionais deverão prevalecer.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

O repúdio ao terrorismo autorizará, no plano internacional, intervenção armada pelo Brasil.

Quanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.

A valorização à independência nacional cede diante de ameaças a outros povos.

O  Estado  é  pessoa  jurídica  territorial  soberana,  formada  pelos  elementos  povo,  território  e  governo  soberano. 
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo. Direito administrativo descomplicado. 16.ª  ed. 2008. p. 13.  

Quanto às noções de Estado, julgue o item. 

De acordo com o artigo 60, § 4.º, inciso I, da Constituição  Federal de 1988,  no  Brasil, a forma federativa constitui  cláusula  pétrea  e,  por  isso,  não  pode  ser  abolida  por  meio de reformas constitucionais. 

Dentre os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil estão promover os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, construir uma sociedade livre, justa e solidária, e garantir o desenvolvimento nacional.

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.

A cidadania, a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa encontram-se entre os fundamentos da República Federativa do Brasil.

Em relação à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item.

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

No  que  se  refere  aos  princípios  fundamentais  previstos  na  Constituição Federal  de  1988 (CF), julgue o próximo item. 

Os  princípios  da  dignidade  da  pessoa  humana  e  os  valores sociais do trabalho  e da livre iniciativa regem as  relações do Brasil com as demais nações.  

No  que  se  refere  aos  princípios  fundamentais  previstos  na  Constituição Federal  de  1988 (CF), julgue o próximo item. 

São objetivos fundamentais da República Federativa do  Brasil erradicar a pobreza e a  marginalização e reduzir as  desigualdades sociais e regionais. 

No  que  se  refere  aos  princípios  fundamentais  previstos  na  Constituição Federal  de  1988 (CF), julgue o próximo item. 

A  concessão  de  asilo  político  é  um  direito  individual  previsto no art. 5.º da CF. 

De acordo com as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) sobre princípios, direitos e garantias fundamentais, julgue o seguinte item.

A defesa da paz e a solução pacífica de conflitos são fundamentos da República Federativa do Brasil.

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. 

São princípios da República Federativa do Brasil, dentre outros, a defesa da paz, da igualdade entre estados e da prevalência dos direitos humanos. 

No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. 

No Brasil, as proibições constitucionais de tortura e tratamento desumano decorrem do fundamento da dignidade da pessoa humana.