Forma, Sistema e Fundamentos da República - Exercícios com Gabarito

Gabarite Questões · 2026-06-06T21:48:56.305Z

Simulado de Direito Constitucional com 10 questões. Banca: diversas.

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MédioDificuldade

Direito Constitucional

•

Ensino Superior

•

10 questões

Questão

Q66065•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.

a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.

a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.

Questão

Q66066•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

O princípio federativo define o regime de governo adotado pelo Brasil.

O princípio republicano define a forma de Estado adotada pelo Brasil.

O princípio da separação de poderes define uma tripartição de funções Estatais, que, bem estabelecidas, definitivamente não se misturam.

O princípio do Estado Democrático de Direito define um modelo submetido ao império da lei e à soberania popular.

O princípio da soberania popular define que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente.

Questão

Q66067•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Os princípios do Direito Constitucional estão elencados juntos aos princípios fundamentais da Constituição Federal, do art. 1º, CF/88, ao art. 4º, CF/88. Em primeiro lugar, afora as críticas da realidade, compreende-se, em teoria, que o poder emana do povo, evocando a concepção de um Estado Democrático de Direito. E este poder, então, é exercido por meio de representação, seja através de eleições ou diretamente.
O art. 1º, CF/88, apresenta, desse modo, os fundamentos sob os quais opera esse poder, quais sejam:

I- a soberania do Estado;
II- a cidadania;
III- a dignidade da pessoa humana.

Está correto o que se afirma em:

Questão

Q66068•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; os convênios.

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

criação de associações ;-os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico; e, o fornecimento a informação.

soberania;a cidadania; as carreiras militares e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

Questão

Q66069•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Na visão moderna, não mais se fala em separação de Poderes, que viram suas fronteiras irem desaparecendo até formarem um único Poder: o Estatal.

O regime político adotado pelo Brasil é a democracia puramente representativa, cláusula pétrea.

A república, como forma de governo, é cláusula pétrea e, portanto, não admite alteração.

A autonomia dos entes federativos lhes confere, além de autogoverno, soberania.

A união indissolúvel dos entes da federação impede a chamada secessão.

Questão

Q66070•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

A Constituição da República Federativa do Brasil, no seu Título I, ao tratar dos Princípios fundamentais, no seu Artigo primeiro, tematiza que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal; e que se constitui em Estado Democrático de Direito. Tem como fundamentos:

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

a soberania; a cidadania; a não-intervenção; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

o repúdio ao terrorismo e ao racismo; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o alistamento militar.

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores religiosos e familiares; e o pluralismo político.

Questão

Q66071•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

O Supremo Tribunal Federal, ao julgar a constitucionalidade de lei que concedeu passe livre às pessoas portadoras de deficiência, assentou que, dentre os temas constitucionais, ocorreria a realização do fundamento da

Questão

Q66073•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Questão

Q66074•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Ao estabelecer o Supremo Tribunal Federal que não deve ser admitida a prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos, está sendo aplicado o fundamento constitucional da

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Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República

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Questão

Q66065•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Ao tratar dos princípios fundamentais, a CF estabelece, em seu art. 1.º,

a forma republicana de Estado, cláusula pétrea expressa, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

a forma republicana de governo, caracterizada pela eletividade, temporariedade e responsabilidade do governante.

a forma federativa de Estado, cláusula pétrea implícita, caracterizada pela tripartição dos poderes da União.

a forma federativa de Estado e o sistema presidencialista de governo.

a forma republicana de governo e a forma federativa de Estado, cláusulas pétreas expressas.

Questão

Q66066•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Com relação princípios fundamentais da República na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

O princípio federativo define o regime de governo adotado pelo Brasil.

O princípio republicano define a forma de Estado adotada pelo Brasil.

O princípio da separação de poderes define uma tripartição de funções Estatais, que, bem estabelecidas, definitivamente não se misturam.

O princípio do Estado Democrático de Direito define um modelo submetido ao império da lei e à soberania popular.

O princípio da soberania popular define que todo poder emana do povo, que o exerce diretamente.

Questão

Q66067•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Questão

Q66068•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a:

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; os convênios.

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

criação de associações ;-os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana;- os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; o pluralismo politico; e, o fornecimento a informação.

soberania;a cidadania; as carreiras militares e da livre iniciativa; o pluralismo politico.

Questão

Q66069•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

No que se refere aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

Na visão moderna, não mais se fala em separação de Poderes, que viram suas fronteiras irem desaparecendo até formarem um único Poder: o Estatal.

O regime político adotado pelo Brasil é a democracia puramente representativa, cláusula pétrea.

A república, como forma de governo, é cláusula pétrea e, portanto, não admite alteração.

A autonomia dos entes federativos lhes confere, além de autogoverno, soberania.

A união indissolúvel dos entes da federação impede a chamada secessão.

Questão

Q66070•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

a soberania; a cidadania; a não-intervenção; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

o repúdio ao terrorismo e ao racismo; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o pluralismo político.

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e o alistamento militar.

a soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores religiosos e familiares; e o pluralismo político.

Questão

Q66065•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66066•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66067•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66068•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66069•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66070•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66071•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66073•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66074•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66065•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66066•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66067•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66068•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66069•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66070•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66071•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66073•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66074•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República

Q66065•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66066•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66067•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

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Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

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Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66070•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66071•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

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Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

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Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66065•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66066•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66067•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66068•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66069•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66070•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66071•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66073•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República

Q66074•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República