NÃO é função do Ministério Público propor:
É atribuição do Conselho Superior do Ministério Público:
Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência da sentença, deverá:
NÃO é dever do membro do Ministério Público:
A forma de provimento derivado, por meio da qual um membro do Ministério Público, após solicitação da Procuradoria de Justiça e indicação do Conselho Superior do Ministério Público e ato do Procurador-Geral de Justiça, passa a exercer funções afetas a outro órgão, nos casos de licença ou de afastamento do titular, é denominada:
Incumbe ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Sobre a atuação dos Procuradores de Justiça, pode-se afirmar que:
Sobre o Procurador-Geral de Justiça, é correto afirmar que:
Compete às Procuradorias de Justiça: