Com base na teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
De acordo com a legislação processual civil, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para as ações
Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal
Não se inclui entre as hipóteses de cabimento do procedimento sumário previsto no CPC
O dever de imparcialidade do magistrado é inerente ao exercício da jurisdição. A legislação processual civil prevê dois institutos por meio dos quais é possível afastar o juiz da demanda: o impedimento e a suspeição. Não se enquadra nas hipóteses de suspeição previstas no CPC o fato de
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), na hipótese de afinidade de questões por um ponto de fato ou de direito, duas ou mais pessoas podem litigar em conjunto no mesmo processo, tanto no polo ativo como no passivo. Nessa situação, verifica-se o fenômeno denominado
A interrupção da prescrição operada em razão da citação válida é o efeito material dessa espécie de comunicação dos atos processuais, o qual
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando
Assinale a opção correta acerca da jurisdição, da ação e do processo.
Da decisão recorrida que julgar válida, em única ou última instância, lei local contestada em face de lei federal, é cabível recurso
A respeito da competência, assinale a opção correta.
No que se refere à ação rescisória, assinale a opção correta.
A antecipação dos efeitos da tutela é concebida como forma de obtenção da tutela jurisdicional em momento anterior à prolação da sentença. Para a sua concessão, é necessária a presença de pressupostos gerais e alternativos. São exemplos de pressupostos gerais
No que concerne à teoria geral dos recursos, assinale a opção correta.
Relativamente aos recursos em espécie, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca dos atos processuais.
No que se refere às provas, adota-se, no CPC, o sistema