Assinale alternativa em que há exceção ao regime de execução indireta de obras públicas.
No tocante à dispensa e à inexigibilidade de licitação, assinale a alternativa correta.
Acerca das chamadas "cláusulas exorbitantes", assinale alternativa correta.
"Alienação aos proprietários de imóveis lindeiros, de áreas remanescentes ou resultante de obra pública, a qual se torne inaproveitável isoladamente". Essa afirmativa refere-se à
Para que o procedimento licitatório possa ser revogado, bastará
A Lei n.º 8.666/1993 prevê modalidade apropriada de alienação dos imóveis adquiridos por dação em pagamento. Assinale a alternativa que traz corretamente essa previsão.
Assinale a alternativa em que os contratos administrativos dispensam a forma escrita.
Assinale a alternativa correta quanto ao regime das concessões de serviço público.
A empresa concessionária de serviços públicos possui diversos encargos, assinale a alternativa que apresenta um desses encargos.
Considere a situação hipotética de a ADASA querer celebrar um contrato de obra no valor de R$ 30.000,000. Nessa situação, é correto afirmar que a ADASA