A Constituição Federal define o Brasil como um Estado democrático de direito cujos fundamentos são a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político. Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, constitucionalmente assegurados e essenciais à plena cidadania, assinale a alternativa correta.

Consoante estabelece a Constituição Federal, no tocante aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os

Assinale a alternativa correta no que concerne às atribuições do presidente da República previstas no texto constitucional.

Com relação à administração pública, assinale a alternativa correta.