São pactos adjetos à compra e venda com previsão legal, exceto:
No tocante ao contrato de transporte de pessoas, assinale a alternativa correta.
A retrovenda, a preempção e a venda com reserva de domínio constituem modalidades de
Sobre a teoria geral dos contratos, é errado afirmar que
Constitui exemplo de vínculo obrigacional em que há débito de uma pessoa, mas responsabilidade de outra, a dívida
Dos seguintes contratos, poderá ser considerado, por sua própria natureza, aleatório:
A empresa A é devedora da empresa B de quantia em dinheiro. Posteriormente, ocorre uma incorporação societária de B por A. Nessas condições, indique o que ocorrerá com a dívida existente.
Quanto à assunção de dívida, é errado afirmar que
Devedor de coisa indicada apenas pelo gênero e quantidade
Quanto ao adimplemento das obrigações, é errado afirmar que