Desempenho Global
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DifícilDificuldade
1Questão
Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.
A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração de
2Questão
Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
3Questão
Os crimes de falsificação de documento público e de prevaricação têm em comum:
4Questão
Apesar das discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da revogação tácita do art. 350 do CP, é correto afirmar que o delito de exercício arbitrário ou abuso de poder