Direito Constitucional•ESAF•Ensino Médio•7 questões Desempenho Global54Resoluções60%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Constitucional + Fácil Direito Constitucional + ESAF Direito Constitucional + FUNAI Direito Constitucional ESAF FUNAI Índios Conhecimentos Gerais
Q427046•Direito Constitucional•Índios•ESAF•FUNAIÉ correto afirmar que as ações referentes à educação indígena serão desenvolvidas pelas:✂️A)Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação, Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação.✂️B)Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação.✂️C)Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação e Secretarias Municipais de Educação.✂️D)Secretarias Estaduais de Educação e Secretarias Municipais de Educação.✂️E)Secretarias Nacionais de Educação do Ministério da Educação e Secretarias Estaduais de Educação.
Q429171•Direito Constitucional•Índios•ESAF•FUNAINo que diz respeito à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, é incorreto afirmar que:✂️A)a Fundação Nacional do Índio designará grupo técnico especializado com a finalidade de realizar estudos complementares de natureza etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica, ambiental e o levantamento fundiário necessários à delimitação.✂️B)o grupo indígena envolvido, representado segundo suas formas próprias, não poderá participar do procedimento em todas as suas fases.✂️C)o levantamento fundiário será realizado, quando necessário, conjuntamente com o órgão federal ou estadual específico.✂️D)o grupo técnico solicitará, quando for o caso, a colaboração de membros da comunidade científica ou de outros órgãos públicos para embasar os estudos.✂️E)concluídos os trabalhos de identificação e delimitação, o grupo técnico apresentará relatório circunstanciado ao órgão federal de assistência ao índio, caracterizando a terra indígena a ser demarcada.
Q432034•Direito Constitucional•Índios•ESAF•FUNAIÉ incorreto afirmar que a política indigenista do Estado brasileiro é baseada no(s) seguinte(s) princípio(s):✂️A)reconhecimento da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições dos povos indígenas.✂️B)garantia aos povos indígenas isolados do exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais sem a obrigatoriedade de contatálos.✂️C)aceleração do processo de integração dos povos indígenas à civilização nacional.✂️D)garantia da proteção e conservação do meio ambiente nas terras indígenas.✂️E)respeito ao cidadão indígena, suas comunidades e organizações.
Q433868•Direito Constitucional•Índios•ESAF•FUNAIÉ correto afirmar que as rendas do Patrimônio Indígena serão administradas pela Funai tendo em vista o seguinte objetivo:✂️A)emancipação econômica das tribos.✂️B)acréscimo do patrimônio rentável da União.✂️C)custeio dos serviços de assistência jurídica e médica ao índio.✂️D)custeio dos salários dos funcionários da Fundação.✂️E)custeio das manifestações culturais dos povos indígenas.
Q435091•Direito Constitucional•Índios•ESAF•FUNAISobre as disposições constitucionais pertinentes aos índios, assinale a opção correta.✂️A)É função institucional do Ministério Público defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.✂️B)A União, os Estados e o Distrito Federal têm competência legislativa concorrente sobre populações indígenas.✂️C)O Presidente da República tem a competência de autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos.✂️D)Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas.✂️E)Os municípios possuem a atribuição de demarcar as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Q441894•Direito Constitucional•Índios•ESAF•FUNAINo procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas, é correto afirmar que as terras indígenas serão homologadas mediante✂️A)portaria do Ministro de Estado de Justiça.✂️B)portaria do Presidente da República.✂️C)decreto do Presidente da República.✂️D)medida provisória do Presidente da República.✂️E)resolução do Presidente da República.
Q444109•Direito Constitucional•Índios•ESAF•FUNAIÉ incorreto afirmar que, entre as funções da Assembleia-Geral do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe, incluem, entre outras:✂️A)formular a política geral do Fundo Indígena e adotar as medidas necessárias para a consecução de seus objetivos.✂️B)aprovar a condição de Membro, conforme as disposições deste Acordo e as regras estabelecidas pela Assembleia-Geral.✂️C)aprovar a estrutura técnica e administrativa do Fundo Indígena e nomear o Secretário Técnico.✂️D)financiar a demarcação das terras indígenas.✂️E)aprovar eventuais modificações do Acordo Constitutivo e submetê-las à ratificação dos Estados-Membros, quando for necessária.