Exame OAB - Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento

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Direito Processual Civil

•

Ensino Superior

•

8 questões

Desempenho Global

1Resoluções

50%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q205976•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre partes e procuradores:

A parte será representada em juízo por advogado, que é detentor de capacidade postu latória;

Os atos praticados pelo advogado sem procuração e que não forem ratificados no prazo assinalado serão reputados nulos;

O autor pode, mesmo sem ser advogado, postular em causa própria se não houver advogado no lugar ou se os existentes forem impedidos ou recusarem o patrocínio;

Mesmo sem procuração, o advogado pode intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição.

Questão

Q205981•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a teoria da ação:

Na teoria de Chiovenda - teoria concreta ou teoria da ação como direito potestativo -, as condições da ação eram a legitimidade para agir, o interesse e a possibilidade jurídica do pedido;

Para Calamandrei, existe a ação, entendida como atividade e também como direito. Esses conceitos coexistem. O primeiro é atinente à relação processual e está pré-ordenado à declaração de certeza do segundo;

A teoria do direito abstrato concebe o direito de ação como o direito público subjetivo que se exerce contra o Estado e em razão do qual sempre se pode pedir que o réu seja citado para atuar em juízo. É um direito que pode ser concebido com abstração de qualquer outro direito;

O Código de Processo Civil brasileiro adotou, relativamente à ação, a teoria do trinômio defendida por Liebman.

Questão

Q206369•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a resposta do réu:

É possível, ao réu, apresentar reconvenção sem que haja contestado a ação;

A contestação e a reconvenção serão oferecidas, simultaneamente, em peças autônomas;

A exceção será processada em apenso aos autos principais;

As preliminares processuais inserem-se entre as questões prejudiciais.

Questão

Q207128•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a suspensão do processo:

Tanto as questões prejudiciais homogêneas quanto as heterogêneas podem ensejar a suspensão do processo;

A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder seis meses;

A argüição de incompetência absoluta não suspende o curso do processo;

No caso de morte da parte, mesmo já tendo sido iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz deverá suspender imediatamente o processo para que se processe a habilitação dos herdeiros.

Questão

Q207207•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre citações e intimações:

Não será feita a citação de pessoa cujo irmão tenha falecido há menos de sete dias;

Não será feita a citação de pessoa enferma, enquanto for grave o seu estado;

O juiz pode, previamente, determinar que a citação se faça com hora certa;

Embora a citação deva ser feita, regra geral, pelo correio, o autor poderá requerer que seja feita de outra forma.

Questão

Q207496•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre os recursos:

A jurisprudência mais recente tem, majoritariamente, acolhido o efeito expansivo no julgamento de agravos de instrumento;

No tribunal, o relator poderá converter um agravo de instrumento em agravo retido, independentemente da vontade do recorrente;

Cabem embargos infringentes de qualquer decisão proferida, de forma não unânime, por turma de tribunal de justiça ou regional federal;

O recurso extraordinário é, na classificação seguida por Barbosa Moreira, um recurso de fundamentação vinculada.

Questão

Q208517•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Constitui hipótese de inépcia da inicial:

A formulação de pedido juridicamente impossível;

A ilegitimidade ativa para a causa;

A narração de fatos dos quais não decorra a conclusão;

A formulação de pedidos incompatíveis entre si.

Questão

Q209540•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre prazos processuais:

A superveniência de férias interrompe o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias;

O prazo estabelecimento pelo juiz é contínuo, não se interrompendo nos feriados;

É defeso ás partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios;

Os prazos somente começam a correr do primeiro dia útil após a intimação.

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Direito Processual Civil + Fácil Direito Processual Civil + OAB Direito Processual Civil OAB Processo de Conhecimento Primeira Fase OAB

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Q205976•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre partes e procuradores:

A parte será representada em juízo por advogado, que é detentor de capacidade postu latória;

Os atos praticados pelo advogado sem procuração e que não forem ratificados no prazo assinalado serão reputados nulos;

O autor pode, mesmo sem ser advogado, postular em causa própria se não houver advogado no lugar ou se os existentes forem impedidos ou recusarem o patrocínio;

Mesmo sem procuração, o advogado pode intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição.

Questão

Q205981•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a teoria da ação:

Na teoria de Chiovenda - teoria concreta ou teoria da ação como direito potestativo -, as condições da ação eram a legitimidade para agir, o interesse e a possibilidade jurídica do pedido;

O Código de Processo Civil brasileiro adotou, relativamente à ação, a teoria do trinômio defendida por Liebman.

Questão

Q206369•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a resposta do réu:

É possível, ao réu, apresentar reconvenção sem que haja contestado a ação;

A contestação e a reconvenção serão oferecidas, simultaneamente, em peças autônomas;

A exceção será processada em apenso aos autos principais;

As preliminares processuais inserem-se entre as questões prejudiciais.

Questão

Q207128•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a suspensão do processo:

Tanto as questões prejudiciais homogêneas quanto as heterogêneas podem ensejar a suspensão do processo;

A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder seis meses;

A argüição de incompetência absoluta não suspende o curso do processo;

Questão

Q207207•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre citações e intimações:

Não será feita a citação de pessoa cujo irmão tenha falecido há menos de sete dias;

Não será feita a citação de pessoa enferma, enquanto for grave o seu estado;

O juiz pode, previamente, determinar que a citação se faça com hora certa;

Embora a citação deva ser feita, regra geral, pelo correio, o autor poderá requerer que seja feita de outra forma.

Questão

Q207496•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre os recursos:

A jurisprudência mais recente tem, majoritariamente, acolhido o efeito expansivo no julgamento de agravos de instrumento;

No tribunal, o relator poderá converter um agravo de instrumento em agravo retido, independentemente da vontade do recorrente;

Cabem embargos infringentes de qualquer decisão proferida, de forma não unânime, por turma de tribunal de justiça ou regional federal;

O recurso extraordinário é, na classificação seguida por Barbosa Moreira, um recurso de fundamentação vinculada.

Questão

Q208517•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Constitui hipótese de inépcia da inicial:

A formulação de pedido juridicamente impossível;

A ilegitimidade ativa para a causa;

A narração de fatos dos quais não decorra a conclusão;

A formulação de pedidos incompatíveis entre si.

Questão

Q209540•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre prazos processuais:

A superveniência de férias interrompe o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias;

O prazo estabelecimento pelo juiz é contínuo, não se interrompendo nos feriados;

É defeso ás partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios;

Os prazos somente começam a correr do primeiro dia útil após a intimação.

Q205976•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q205981•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q206369•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q207128•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q207207•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q207496•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q208517•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q209540•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q205976•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q205981•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q206369•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q207128•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q207207•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q207496•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q208517•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q209540•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•OAB

Q205976•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
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Q205981•
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Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
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Q207128•
Direito Processual Civil•
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Direito Processual Civil•
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Q209540•
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Q205976•
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Q207128•
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Q207207•
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Q207496•
Direito Processual Civil•
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Q208517•
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