Exame OAB - Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento

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✅ 8 questões

😕 Difícil

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Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre partes e procuradores:

a) A parte será representada em juízo por advogado, que é detentor de capacidade postu latória;
b) Os atos praticados pelo advogado sem procuração e que não forem ratificados no prazo assinalado serão reputados nulos;
c) O autor pode, mesmo sem ser advogado, postular em causa própria se não houver advogado no lugar ou se os existentes forem impedidos ou recusarem o patrocínio;
d) Mesmo sem procuração, o advogado pode intentar ação, a fim de evitar decadência ou prescrição.

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a teoria da ação:

a) Na teoria de Chiovenda - teoria concreta ou teoria da ação como direito potestativo -, as condições da ação eram a legitimidade para agir, o interesse e a possibilidade jurídica do pedido;
b) Para Calamandrei, existe a ação, entendida como atividade e também como direito. Esses conceitos coexistem. O primeiro é atinente à relação processual e está pré-ordenado à declaração de certeza do segundo;
c) A teoria do direito abstrato concebe o direito de ação como o direito público subjetivo que se exerce contra o Estado e em razão do qual sempre se pode pedir que o réu seja citado para atuar em juízo. É um direito que pode ser concebido com abstração de qualquer outro direito;
d) O Código de Processo Civil brasileiro adotou, relativamente à ação, a teoria do trinômio defendida por Liebman.

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a resposta do réu:

a) É possível, ao réu, apresentar reconvenção sem que haja contestado a ação;
b) A contestação e a reconvenção serão oferecidas, simultaneamente, em peças autônomas;
c) A exceção será processada em apenso aos autos principais;
d) As preliminares processuais inserem-se entre as questões prejudiciais.

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre a suspensão do processo:

a) Tanto as questões prejudiciais homogêneas quanto as heterogêneas podem ensejar a suspensão do processo;
b) A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder seis meses;
c) A argüição de incompetência absoluta não suspende o curso do processo;
d) No caso de morte da parte, mesmo já tendo sido iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz deverá suspender imediatamente o processo para que se processe a habilitação dos herdeiros.

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre citações e intimações:

a) Não será feita a citação de pessoa cujo irmão tenha falecido há menos de sete dias;
b) Não será feita a citação de pessoa enferma, enquanto for grave o seu estado;
c) O juiz pode, previamente, determinar que a citação se faça com hora certa;
d) Embora a citação deva ser feita, regra geral, pelo correio, o autor poderá requerer que seja feita de outra forma.

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre os recursos:

a) A jurisprudência mais recente tem, majoritariamente, acolhido o efeito expansivo no julgamento de agravos de instrumento;
b) No tribunal, o relator poderá converter um agravo de instrumento em agravo retido, independentemente da vontade do recorrente;
c) Cabem embargos infringentes de qualquer decisão proferida, de forma não unânime, por turma de tribunal de justiça ou regional federal;
d) O recurso extraordinário é, na classificação seguida por Barbosa Moreira, um recurso de fundamentação vinculada.

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Constitui hipótese de inépcia da inicial:

Texto associado.

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre prazos processuais:

a) A superveniência de férias interrompe o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias;
b) O prazo estabelecimento pelo juiz é contínuo, não se interrompendo nos feriados;
c) É defeso ás partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios;
d) Os prazos somente começam a correr do primeiro dia útil após a intimação.