Exame de Ordem Unificado - OAB - Direito Civil - Dos Contratos - CESPE

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Direito Civil

•

CESPE CEBRASPE

•

Ensino Superior

•

6 questões

Desempenho Global

3Resoluções

44%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q208029•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção.

Não há responsabilidade por evicção caso a aquisição do bem tenha sido efetivada por meio de hasta pública.

Se o alienante não conhecia, à época da alienação, o vício ou defeito da coisa, haverá exclusão da sua responsabilidade por vício redibitório.

As partes podem inserir no contrato cláusula que exclua a responsabilidade do alienante pela evicção.

O adquirente, ante o vício redibitório da coisa, somente poderá reclamar o abatimento do preço.

Questão

Q208140•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

Com relação ao contrato, assinale a opção correta.

A resilição consiste na extinção do contrato por circunstância superveniente à sua formação, como, por exemplo, o inadimplemento absoluto.

A resolução constitui a extinção do contrato por simples renúncia da parte.

A rescisão tem origem em defeito contemporâneo à formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato anulável ou nulo.

O distrato constitui espécie de resolução contratual.

Questão

Q209254•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.

Somente é lícito às partes estipular contratos tipificados no Código Civil.

O tutor pode dar em comodato, sem autorização especial, as coisas confiadas à sua guarda, desde que o faça para atender às necessidades do tutelado.

O mandato escrito é materializado por meio da procuração, como ocorre com o mandato judicial que o advogado recebe de seu cliente.

Dono de hotel, por não ser considerado depositário, não responde por roubo de bagagem dos hóspedes efetuado pelos empregados dentro do estabelecimento.

Questão

Q209552•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro.

O contrato de compra e venda subordinado à condição de dissolução caso o objeto do contrato não seja do agrado do comprador denomina-se venda a contento, cláusula sempre presumida nos contratos de compra e venda.

O contrato estimatório é aleatório e deve ter por objeto coisa móvel.

No contrato de doação, são revogáveis por ingratidão as doações puramente remuneratórias e as oneradas com encargo já cumprido.

Tanto o contrato de empreitada quanto o de prestação de serviço geram obrigação de resultado.

Questão

Q210054•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

A cláusula segundo a qual o vendedor de coisa imóvel pode reservar-se o direito de recobrá-la, em determinado prazo, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, é denominada

venda com reserva de domínio.

preempção ou preferência.

venda a contento.

retrovenda.

Questão

Q210198•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, assinale a opção correta.

A onerosidade excessiva, oriunda de acontecimento extraordinário e imprevisível, ainda que dificulte extremamente o adimplemento da obrigação de uma das partes em contrato de execução continuada, não enseja a revisão contratual, visto que as partes ficam vinculadas ao que foi originariamente pactuado.

Considere que um indivíduo ofereça ao seu credor, com o consenso deste, um terreno em substituição à dívida no valor de R$ 30 mil, a título de dação em pagamento. Nessa situação, se o credor for evicto do terreno recebido, será restabelecida a obrigação primitiva com o devedor, ficando sem efeito a quitação dada, ressalvados os direitos de terceiros.

O evicto pode demandar pela evicção, por meio de ação contra o transmitente, mesmo sabendo que a coisa adquirida era alheia ou litigiosa.

A resilição bilateral não se submete à forma exigida para o contrato.

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q208029•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

Assinale a opção correta a respeito dos vícios redibitórios e da evicção.

Não há responsabilidade por evicção caso a aquisição do bem tenha sido efetivada por meio de hasta pública.

Se o alienante não conhecia, à época da alienação, o vício ou defeito da coisa, haverá exclusão da sua responsabilidade por vício redibitório.

As partes podem inserir no contrato cláusula que exclua a responsabilidade do alienante pela evicção.

O adquirente, ante o vício redibitório da coisa, somente poderá reclamar o abatimento do preço.

Questão

Q208140•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

Com relação ao contrato, assinale a opção correta.

A resilição consiste na extinção do contrato por circunstância superveniente à sua formação, como, por exemplo, o inadimplemento absoluto.

A resolução constitui a extinção do contrato por simples renúncia da parte.

A rescisão tem origem em defeito contemporâneo à formação do contrato, e a presença do vício torna o contrato anulável ou nulo.

O distrato constitui espécie de resolução contratual.

Questão

Q209254•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

No que se refere aos contratos, assinale a opção correta.

Somente é lícito às partes estipular contratos tipificados no Código Civil.

O tutor pode dar em comodato, sem autorização especial, as coisas confiadas à sua guarda, desde que o faça para atender às necessidades do tutelado.

O mandato escrito é materializado por meio da procuração, como ocorre com o mandato judicial que o advogado recebe de seu cliente.

Dono de hotel, por não ser considerado depositário, não responde por roubo de bagagem dos hóspedes efetuado pelos empregados dentro do estabelecimento.

Questão

Q209552•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

Assinale a opção correta no que se refere aos contratos tipificados no Código Civil brasileiro.

O contrato estimatório é aleatório e deve ter por objeto coisa móvel.

No contrato de doação, são revogáveis por ingratidão as doações puramente remuneratórias e as oneradas com encargo já cumprido.

Tanto o contrato de empreitada quanto o de prestação de serviço geram obrigação de resultado.

Questão

Q210054•
Direito Civil•
Dos Contratos•
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OAB

venda com reserva de domínio.

preempção ou preferência.

venda a contento.

retrovenda.

Questão

Q210198•
Direito Civil•
Dos Contratos•
CESPE CEBRASPE•
OAB

De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito dos contratos, assinale a opção correta.

O evicto pode demandar pela evicção, por meio de ação contra o transmitente, mesmo sabendo que a coisa adquirida era alheia ou litigiosa.

A resilição bilateral não se submete à forma exigida para o contrato.

Q208029•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q208140•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q209254•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q209552•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q210054•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q210198•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q208029•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q208140•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q209254•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q209552•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q210054•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q210198•Direito Civil•Dos Contratos•CESPE CEBRASPE•OAB

Q208029•
Direito Civil•
Dos Contratos•
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OAB

Q208140•
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Q209254•
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Dos Contratos•
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Q209552•
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Q210054•
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Q210198•
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Q208140•
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Q209254•
Direito Civil•
Dos Contratos•
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Q209552•
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