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Exame da OAB - OAB - Direito Civil - Fatos Jurídicos - VUNESP

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✅ 6 questões

😐 Médio

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📈 44%

1Q206211 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?

✂️ a) Direito natural.
✂️ b) Negócio jurídico.
✂️ c) Ato jurídico stricto sensu.
✂️ d) Fato não-jurídico.

2Q207469 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Não comporta condição o ato

✂️ a) mútuo.
✂️ b) de compra e venda.
✂️ c) de doação.
✂️ d) de aceitação ou de repúdio a herança.

3Q207773 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Sobre prescrição e decadência, assinale a alternativa errada.

✂️ a) Exceção prescreve no mesmo prazo que a pretensão.
✂️ b) É permitida por lei - ainda que dentro do lapso - a renúncia à prescrição, feita pelo devedor.
✂️ c) Se, após o vencimento da dívida, credora e devedor se casam, ocorre a suspensão do prazo prescricional.
✂️ d) Protesto cambial interrompe o prazo prescricional.

4Q208373 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

Segundo a lei, o negócio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz

✂️ a) direito adquirido.
✂️ b) anulabilidade.
✂️ c) expectativa de direito.
✂️ d) nulidade absoluta.

5Q208564 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

São exemplos de fatos jurídicos stricto sensu

✂️ a) a declaração, o testamento, a residência.
✂️ b) o contrato, o testamento, a aluvião.
✂️ c) a descoberta de tesouro, a dívida de jogo, o nascimento.
✂️ d) o nascimento, a morte, a aluvião.

6Q209760 | Direito Civil, Fatos Jurídicos, Primeira Fase OAB, OAB, VUNESP

A perda do direito potestativo e a perda da pretensão em virtude da inércia do titular no prazo determinado por lei vinculam-se, respectivamente, aos conceitos de