Simulados Legislação Especial Fe... Lei 6938 1981

Analista IBAMA - Legislação Especial Federal - Lei 6938 1981 - CESPE

Simulado com questões de prova: Analista IBAMA - Legislação Especial Federal - Lei 6938 1981 - CESPE. Resolva online grátis, confira o gabarito e baixe o PDF!

✅ 3 questões
😐 Médio
👥 66
🏆 10
📈 63%

1Q807471 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes.

A repartição constitucional das competências ambientais privilegia a observância das peculiaridades regionais e locais; logo, a uniformidade da política ambiental é inadequada no Brasil, devido à grande diversidade paisagística e cultural.

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2Q809774 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes.

É cabível a celebração de convênios entre o IBAMA, estados e municípios para o desempenho de atividades de fiscalização ambiental, podendo o IBAMA repassar a esses entes parcela da receita proveniente da taxa de controle e fiscalização ambiental.

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3Q815455 | Legislação Federal, Lei 6938 1981, Analista Ambiental, IBAMA, CESPE CEBRASPE

Acerca de competências e cooperação entre os entes públicos no exercício da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens seguintes.

O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, que constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é gerenciado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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