Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Médico - INSS - FCC

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✅ 6 questões

😐 Médio

👥 8

🏆 1

📈 61%

Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

✂️ a) para a caracterização do acidente laboral, é necessário que este seja causa única da redução ou perda da capacidade laborativa do segurado.
✂️ b) o ato de imprudência praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, que acarrete a incapacidade laborativa do segurado não é considerado acidente de trabalho.
✂️ c) o acidente ocorrido no trânsito que causa morte do segurado no caminho de volta do trabalho, mesmo com desvio do trajeto habitual para resolver assunto de seu interesse, é considerado acidente do trabalho.
✂️ d) para caracterização técnica do nexo causal do acidente do trabalho, a perícia médica do INSS poderá ouvir testemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho.
✂️ e) o benzenismo que acarrete leucopenia, ainda que não incapacitante, autoriza a concessão de benefício acidentário.

No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de

✂️ a) 10%, 20%, ou 30% segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
✂️ b) 10%, 20%, ou 40%, segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.
✂️ c) 40% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
✂️ d) 30% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.
✂️ e) 30% sobre o salário mínimo.

É facultado às empresas

✂️ a) solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.
✂️ b) colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, para o trabalho sentado.
✂️ c) fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.
✂️ d) realizar, por sua conta exames: admissionais, demissionais e periódicos.
✂️ e) constituir a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

A caracterização do agente nocivo à saúde denominado ruído, no meio ambiente de trabalho, ocorre

✂️ a) com o contato esporádico ao limite de 85 dB (decibéis) na jornada diária de 8 horas.
✂️ b) com o pagamento de adicional de periculosidade de 20 a 40% da remuneração.
✂️ c) com o pagamento de adicional de insalubridade de 20%, por um período de 2 anos.
✂️ d) com a avaliação do agente (critério quantitativo), tempo de exposição do trabalhador, medidas de proteção e fiscalização pelo empregador.
✂️ e) somente com a avaliação do critério quantitativo.

A não-concessão das férias anuais implica

✂️ a) pagamento da remuneração acrescida de um terço.
✂️ b) gozo das mesmas pelo prazo de 60 dias.
✂️ c) pagamento em dobro das férias, fixação judicial da nova data do gozo e autuação pelo Ministério do Trabalho.
✂️ d) pagamento simples das férias e autuação pelo Ministério do Trabalho.
✂️ e) somente a fixação da nova data do gozo das mesmas, por determinação judicial.

A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de

✂️ a) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.
✂️ b) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja duração exceda de seis horas.
✂️ c) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.
✂️ d) uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.
✂️ e) sempre uma hora, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.