Normas Gerais de Tutela do Trabalho - Médico - INSS - FCC

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Direito do Trabalho

•

FCC

•

Ensino Superior

•

6 questões

Desempenho Global

8Resoluções

61%Média

MédioDificuldade

Questão

Q451145•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

para a caracterização do acidente laboral, é necessário que este seja causa única da redução ou perda da capacidade laborativa do segurado.

o ato de imprudência praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, que acarrete a incapacidade laborativa do segurado não é considerado acidente de trabalho.

o acidente ocorrido no trânsito que causa morte do segurado no caminho de volta do trabalho, mesmo com desvio do trajeto habitual para resolver assunto de seu interesse, é considerado acidente do trabalho.

para caracterização técnica do nexo causal do acidente do trabalho, a perícia médica do INSS poderá ouvir testemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho.

o benzenismo que acarrete leucopenia, ainda que não incapacitante, autoriza a concessão de benefício acidentário.

Questão

Q451300•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de

10%, 20%, ou 30% segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

10%, 20%, ou 40%, segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.

40% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

30% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

30% sobre o salário mínimo.

Questão

Q451386•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

É facultado às empresas

solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.

colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, para o trabalho sentado.

fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.

realizar, por sua conta exames: admissionais, demissionais e periódicos.

constituir a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

Questão

Q451467•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

A caracterização do agente nocivo à saúde denominado ruído, no meio ambiente de trabalho, ocorre

com o contato esporádico ao limite de 85 dB (decibéis) na jornada diária de 8 horas.

com o pagamento de adicional de periculosidade de 20 a 40% da remuneração.

com o pagamento de adicional de insalubridade de 20%, por um período de 2 anos.

com a avaliação do agente (critério quantitativo), tempo de exposição do trabalhador, medidas de proteção e fiscalização pelo empregador.

somente com a avaliação do critério quantitativo.

Questão

Q452549•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

A não-concessão das férias anuais implica

pagamento da remuneração acrescida de um terço.

gozo das mesmas pelo prazo de 60 dias.

pagamento em dobro das férias, fixação judicial da nova data do gozo e autuação pelo Ministério do Trabalho.

pagamento simples das férias e autuação pelo Ministério do Trabalho.

somente a fixação da nova data do gozo das mesmas, por determinação judicial.

Questão

Q453400•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de

uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja duração exceda de seis horas.

uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.

uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo cuja duração exceda de seis horas e não ultrapasse oito horas.

sempre uma hora, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

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Direito do Trabalho + Fácil Direito do Trabalho + FCC Direito do Trabalho + INSS Direito do Trabalho FCC INSS Normas Gerais de Tutela do Trabalho Médico

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Questão

Q451145•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

Em relação ao acidente do trabalho pode-se afirmar que

para a caracterização do acidente laboral, é necessário que este seja causa única da redução ou perda da capacidade laborativa do segurado.

o ato de imprudência praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, que acarrete a incapacidade laborativa do segurado não é considerado acidente de trabalho.

para caracterização técnica do nexo causal do acidente do trabalho, a perícia médica do INSS poderá ouvir testemunhas, efetuar pesquisa ou realizar vistoria do local de trabalho.

o benzenismo que acarrete leucopenia, ainda que não incapacitante, autoriza a concessão de benefício acidentário.

Questão

Q451300•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

No tocante ao adicional de insalubridade, é correto afirmar que seu valor é de

10%, 20%, ou 40%, segundo se classifique nos graus mínimo, médio, ou máximo, calculado sobre o salário mínimo.

40% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

30% sobre o salário calculado sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

30% sobre o salário mínimo.

Questão

Q451386•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

É facultado às empresas

solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.

colocação de assentos que assegurem postura correta ao trabalhador, capazes de evitar posições incômodas ou forçadas, para o trabalho sentado.

fornecer, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco, com certificado de aprovação do Ministério do Trabalho.

realizar, por sua conta exames: admissionais, demissionais e periódicos.

constituir a CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).

Questão

Q451467•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

A caracterização do agente nocivo à saúde denominado ruído, no meio ambiente de trabalho, ocorre

com o contato esporádico ao limite de 85 dB (decibéis) na jornada diária de 8 horas.

com o pagamento de adicional de periculosidade de 20 a 40% da remuneração.

com o pagamento de adicional de insalubridade de 20%, por um período de 2 anos.

com a avaliação do agente (critério quantitativo), tempo de exposição do trabalhador, medidas de proteção e fiscalização pelo empregador.

somente com a avaliação do critério quantitativo.

Questão

Q452549•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

A não-concessão das férias anuais implica

pagamento da remuneração acrescida de um terço.

gozo das mesmas pelo prazo de 60 dias.

pagamento em dobro das férias, fixação judicial da nova data do gozo e autuação pelo Ministério do Trabalho.

pagamento simples das férias e autuação pelo Ministério do Trabalho.

somente a fixação da nova data do gozo das mesmas, por determinação judicial.

Questão

Q453400•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
INSS

A concessão de um intervalo para alimentação ou repouso deverá ser no mínimo de

uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo ou descontínuo, cuja duração exceda de seis horas.

uma hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de duas horas, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas.

sempre uma hora, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de seis horas, independentemente de acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

Q451145•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q451300•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q451386•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q451467•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q452549•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q453400•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q451145•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q451300•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q451386•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

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Q453400•Direito do Trabalho•Normas Gerais de Tutela do Trabalho•FCC•INSS

Q451145•
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Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
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Q452549•
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Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
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Q453400•
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Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
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Q451145•
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Q451300•
Direito do Trabalho•
Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
FCC•
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Q451386•
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Normas Gerais de Tutela do Trabalho•
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Q451467•
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Q452549•
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