1 Q7879 • Regimento Interno • Regimento Interno • IBFC • TRE AM • Técnico Judiciário “Velar pela fiel execução das leis e instruções e pela boa ordem e celeridade dos serviços eleitorais.” Essa competência, prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, é atribuição do: a) Corregedor Regional Eleitoral. ✂️ b) Procurador Regional Eleitoral. ✂️ c) Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. ✂️ d) Relator do processo. ✂️
2 Q7880 • Regimento Interno • Regimento Interno • IBFC • TRE AM • Técnico Judiciário Os recursos administrativos e os pedidos de reconsideração de feitos não contenciosos serão interpostos no prazo de: a) 3 (três) dias, contados da data da intimação pessoal do interessado. ✂️ b) 10 (dez) dias, contados da data da ciência ao interessado. ✂️ c) 5 (cinco) dias, contados da data ciência ao interessado. ✂️ d) 15 (quinze) dias, contados da data da intimação pessoal do interessado. ✂️
3 Q7881 • Regimento Interno • Regimento Interno • IBFC • TRE AM • Técnico Judiciário Da decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que não admite o recurso especial caberá: a) Agravo regimental. ✂️ b) Agravo de instrumento. ✂️ c) Recurso Especial. ✂️ d) Reclamação. ✂️
4 Q7882 • Regimento Interno • Regimento Interno • IBFC • TRE AM • Técnico Judiciário A alteração ou cancelamento de súmula do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas dar-se-á por maioria: a) Qualificada, presente a maioria absoluta de seus membros. ✂️ b) Relativa, presente a maioria absoluta de seus membros. ✂️ c) Simples, presentes dois terços de seus membros. ✂️ d) Absoluta, presentes dois terços de seus membros. ✂️