Direitos Sociais - Direito Constitucional - Exercícios com Gabarito

A Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. As horas extraordinárias são remuneradas atualmente com, pelo menos, 20% a mais do que a hora normal.

A Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. No último ano, foi aprovada a prorrogação da licença maternidade, para 180 dias, o que levou à alteração da CF, por ser de caráter obrigatório a concessão dessa licença por parte do empregador.

A Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. Por se tratar de verba alimentar, a CF brasileira protegeu o direito ao recebimento do salário por parte do empregado, impingindo até mesmo o caráter de crime à retenção do salário pelo empregador, ainda que este não tenha agido com dolo, ou seja, sem a intenção de fazê-lo.

A Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. Como fruto da evolução dos direitos trabalhistas mundiais, recentemente foi aprovada emenda à CF que introduziu a jornada máxima de 40 horas semanais.

A Constituição de 1988 (CF) aumentou os direitos dos trabalhadores e regulou tal matéria em seu art. 7.º . Em uma empresa, cabe ao setor de pessoal/RH diversas atribuições, entre elas as concernentes ao gerenciamento das rotinas trabalhistas, daí a necessidade de os colaboradores que atuam nessa área deterem esse conhecimento. Com relação a esse assunto, com base na CF, julgue os itens a seguir. O empregado somente será encaminhado para o recebimento do seguro-desemprego se a demissão for involuntária.