1 Q7957 • Direito Empresarial e Comercial • FGV • BADESC • Advogado A sociedade anônima, no que se refere à subscrição do capital social, poderá ser constituída: a) por subscrição particular, apenas. ✂️ b) por subscrição pública, apenas. ✂️ c) por subscrição mobiliária, apenas. ✂️ d) por subscrição mobiliária ou por subscrição pública. ✂️ e) por subscrição pública ou por subscrição particular. ✂️
2 Q7958 • Direito Empresarial e Comercial • FGV • BADESC • Advogado O Conselho de Administração nas sociedades anônimas, de acordo com a Lei 6.404/76, poderá ser: a) facultativo nas sociedades de economia mista e nas sociedades de capital aberto. ✂️ b) facultativo nas sociedades de economia mista e obrigatório nas sociedades de capital aberto. ✂️ c) obrigatório nas sociedades de economia mista e facultativo nas sociedades de capital fechado. ✂️ d) obrigatório somente nas sociedades de economia mista. ✂️ e) facultativo somente nas sociedades de capital autorizado. ✂️
3 Q7959 • Direito Empresarial e Comercial • FGV • BADESC • Advogado As alternativas a seguir apresentam espécies de debêntures, em função das garantias oferecidas pela sociedade emissora, à exceção de uma. Assinale-a. a) as com garantia real. ✂️ b) as com garantia flutuante. ✂️ c) as com garantia pessoal. ✂️ d) quirografárias. ✂️ e) subquirografárias. ✂️
4 Q7960 • Direito Empresarial e Comercial • FGV • BADESC • Advogado Nos termos da Lei 11.101/05, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, no que tange ao Pedido de Restituição, assinale a afirmativa correta. a) A restituição de coisa vendida a crédito e entregue ao devedor, nos 15 (quinze) dias anteriores ao requerimento de sua falên-cia, poderá ser pedida se ainda não alienada. ✂️ b) A sentença que reconhecer o direito do requerente determinará a entrega da coisa no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. ✂️ c) A apelação com efeito suspensivo da sentença que julgar o pedido de restituição, é cabível. ✂️ d) O autor do pedido de restituição, que pretender receber o bem ou a quantia reclamada antes do trânsito em julgado da sentença, não precisará prestar caução. ✂️ e) O pedido de restituição não suspende a disponibilidade da coisa até o trânsito em julgado. ✂️
5 Q7961 • Direito Empresarial e Comercial • FGV • BADESC • Advogado Constitui fundamento do pedido de falência, a hipótese de o devedor, no prazo estabelecido, deixar de cumprir: a) a obrigação assumida perante o Comitê de Credores. ✂️ b) a obrigação assumida por meio de títulos de créditos, líquidos e certos. ✂️ c) a obrigação assumida no plano de recuperação judicial. ✂️ d) a obrigação assumida no processo de execução fiscal. ✂️ e) a obrigação assumida no processo de execução extrajudicial. ✂️