Simulado: Direito das Obrigações - Direito Civil - Procurador - AGU

1

Q223350 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador

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No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teorias
têm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.

A partir do princípio da função social, tem-se estudado aquilo que se convencionou chamar de efeitos externos do contrato, que constituem uma releitura da relatividade dos efeitos dos contratos.

a) Certo
b) Errado

2

Q223926 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador

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No Código Civil de 2002, no capítulo da parte geral dedicado aos
bens reciprocamente considerados, introduziu-se a figura das
pertenças, verdadeira novidade legislativa no âmbito do direito
privado brasileiro. A respeito dos bens reciprocamente
considerados, julgue os itens a seguir.

De acordo com o direito das obrigações, em regra, a obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dessa coisa, ainda que não mencionados.

a) Certo
b) Errado

3

Q226653 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador

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Toni firmou contrato de seguro de dano com certa
seguradora, cujo objeto era um automóvel recentemente
adquirido.

Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgue
os seguintes itens.

Na vigência do contrato, Toni não poderá contratar, pelo seu valor integral, novo contrato de seguro sobre o mesmo bem e sobre os mesmos riscos junto a outra seguradora de automóveis.

a) Certo
b) Errado

4

Q227458 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador

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No campo das obrigações e dos contratos, várias novas teorias
têm sido delineadas pela doutrina e pela jurisprudência. A esse
respeito, julgue os itens que se seguem.

Segundo a doutrina contemporânea, o aforismo turpitudinem suam allegans non auditor não se confunde com a vedação do venire contra factum proprium; enquanto o primeiro objetiva reprimir a malícia e a má-fé, o segundo busca tutelar a confiança e as expectativas de quem confiou na estabilidade e na coerência alheias.

a) Certo
b) Errado

5

Q228357 • Direito Civil • Direito das Obrigações • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador

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Toni firmou contrato de seguro de dano com certa
seguradora, cujo objeto era um automóvel recentemente
adquirido.

Acerca dessa situação hipotética e do direito securitário, julgue
os seguintes itens.

O contrato de seguro firmado entre Toni e a seguradora é considerado de natureza aleatória.

a) Certo
b) Errado

Direito das Obrigações - Direito Civil - Procurador - AGU - CESPE

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