1 Q206474 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Sanções Disciplinares, Advogado OAB, OAB, FGVEsculápio, advogado, inscrito, há longos anos, na OAB, após aprovação em Exame de Ordem, é surpreendido com a notícia de que o advogado Sófocles, que atua no seu escritório em algumas causas, fora entrevistado por jornalista profissional, tendo afirmado ser usuário habitual de drogas. A entrevista foi divulgada amplamente. Após conversas reservadas entre os advogados, os termos da entrevista são confirmados, bem como o vício portado. Não há acordo quanto a eventual tratamento de saúde, afirmando o advogado Sófocles que continuaria a praticar os atos referidos. Diante dessa narrativa, à luz da legislação aplicável aos advogados, é correto afirmar que a) não há penalidade prevista, uma vez que se trata de questão circunscrita à Saúde Pública. b) o advogado pode ser excluído dos quadros da OAB. c) a sanção disciplinar se aplica a eventual uso de drogas. d) no caso em tela, há sanção disciplinar aplicável. 2 Q206645 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Sanções Disciplinares, Advogado OAB, OAB, FGVTício é advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB e conhecido pela energia e vivacidade com que defende a pretensão dos seus clientes. Atuando em defesa de um dos seus clientes, exalta-se em audiência, mas mantém, apesar disso, a cortesia com o magistrado presidente do ato e com o advogado da parte contrária. Mesmo assim, sofreu representação perante o órgão disciplinar da OAB. Em relação a tais fatos, é correto afirmar que a) a atuação de Tício desborda os limites normais do exercício da advocacia. b) inexistindo atividade injuriosa, os atos do advogado são imunes ao controle disciplinar. c) a defesa do cliente deve ser pautada pelo dirigente da audiência, o magistrado. d) no processo judicial, os atos do advogado constituem múnus privado. 3 Q207160 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Sanções Disciplinares, Advogado OAB, OAB, FGVAdemir, formado em Jornalismo e Direito e exercendo ambas as profissões, publica, em seu espaço jornalístico, alegações forenses por ele apresentadas em juízo. Instado por outros profissionais do Direito a também apresentar os trabalhos dos colegas, Ademir alega que o espaço é exclusivamente dedicado à divulgação dos seus próprios trabalhos forenses. Com base no relatado, à luz das normas estatutárias, é correto afirmar que a divulgação promovida por Ademir é a) perfeitamente justificável, por ser pertinente a outra profissão. b) justificado pelo interesse jornalístico dos trabalhos forenses. c) punível, por caracterizar infração disciplinar. d) é equiparado a ato educacional permitido. 4 Q208236 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Sanções Disciplinares, Advogado OAB, OAB, FGVJuvenal, estagiário regularmente inscrito nos Quadros da OAB, em processo no qual se encontra indicado como tal, retira do cartório os autos do processo, deixando de devolvê-los no prazo legal. Regularmente intimado, mantém a sua inércia. Em termos disciplinares, é correto afirmar que a) o estagiário não sofre sanções disciplinares. b) o advogado responsável pelo estagiário é o destinatário das sanções nesse caso. c) não há diferença na atuação do estagiário e do advogado para efeito de sanções disciplinares. d) no caso em tela, não haverá qualquer sanção nem ao advogado nem ao estagiário. 5 Q208978 | Estatuto da Advocacia e da OAB, Sanções Disciplinares, Advogado OAB, OAB, FGVCaio ajuíza ação em face da empresa Toupeira e Lontra S.A. buscando a devolução de numerário por ter recebido produto com defeito oculto. O pedido é julgado improcedente por ausência de provas. Houve recurso de apelação. No início do julgamento, o relator apresentou críticas à atuação do advogado do recorrente, que não teria instruído o processo adequadamente. Presente no julgamento, o advogado pediu a palavra, que lhe foi negada, por já ter apresentado sua sustentação oral. Com base no relato acima, de acordo com as normas estatutárias, é correto afirmar que a) a sustentação oral esgota a atividade do advogado no julgamento. b) só esclarecimentos de situação de fato serão admitidos no caso. c) somente em momento posterior poderá o advogado tomar providências. d) é assegurado ao advogado o direito de usar a palavra para replicar a acusação feita contra ele, ainda que já proferida sua sustentação oral. Corrigir o simulado 🖨️ Baixar o PDF