É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal
É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,
Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar no que concerne à fiança que
Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código de Processo Penal determina que
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que