Legislação Penal Especial: 10 questões de concurso (comentada)

Sobre a prosa de Clarice Lispector, considere as seguintes afirmativas:

I. A originalidade de sua obra, aliada à força de sua linguagem e à intensidade das emoções das suas personagens, provocou um incômodo estranhamento nos leitores. A crítica literária não compreendeu de imediato as inovações propostas em seu primeiro romance, Perto do coração selvagem.

II. A força e a síntese de seus textos aproximam sua prosa aos elementos da poesia, elementos que fizeram de Clarice uma escritora única em nossa Literatura.

III. A escritora adotou em sua obra elementos da introspecção psicológica tradicional ao desvendar o universo mental da personagem de forma linear.

IV. Sua linguagem é direta e simples: priorizou em sua obra as tradicionais técnicas de estrutura da narrativa.

V. Embora tenha iniciado sua carreira literária em uma época em que os romancistas brasileiros voltavam-se para a Literatura regionalista ou para a Literatura de denúncia social, Clarice priorizou elementos como o universalismo e os questionamentos existenciais inerentes ao ser humano.

Estão corretas:

Com vistas ao enquadramento de condutas nos crimes de posse e porte irregulares de arma de fogo, acessórios e munições tipificados no Estatuto do Desarmamento, para a classificação de armas de fogo e munições de uso permitido ou restrito, atualmente, em regra, leva-se em consideração o critério

Na residência de um cidadão imputável, a polícia apreendeu vários vasos de cultivo de maconha, restando comprovado, ao final do processo, que a natureza do plantio e a sua quantidade evidenciavam que as plantas destinavam-se à preparação de pequena quantidade da substância para consumo pessoal. Indicada na sentença a pena privativa de prestação de serviços a uma entidade de recuperação de usuários e dependentes de drogas, o réu, injustificadamente, se recusou a cumpri-la.

Nessa situação hipotética, o juiz poderá submeter o réu, sucessivamente, a

João e Paulo são presos condenados em regime semiaberto. João tem interesse em frequentar curso superior, e Paulo necessita de tratamento médico periódico hospitalar.

Nessa situação hipotética, considerados os requisitos previstos na Lei de Execução Penal, em tese, 

Segundo dispõe a Lei n.º 7.210/1984, o preso poderá progredir de regime quando tiver cumprido ao menos 25% da pena, caso seja 

Caso um preso participe de movimento para subverter a ordem e a disciplina do estabelecimento prisional, o diretor do estabelecimento, segundo previsto na Lei n.º 7.210/1984, poderá aplicar-lhe a sanção disciplinar de

João, condenado por crime comum, concilia o cumprimento de pena em regime fechado com atividades laborais e com a frequência ao último ano do ensino fundamental.
Nessa situação hipotética,

Considerando que um preso cumpra pena em regime fechado e esteja submetido a regime disciplinar diferenciado, assinale a opção correta.

Nos termos da Lei de Execução Penal, ao conselho penitenciário incumbe