Simulado: LDBEN - Pedagogia: 10 questões comentadas

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Q861526 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Considerando-se os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, acerca da educação profissional, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas.

( ) No ensino profissional, estão previstas formas facilitadoras de “avanço” no aprendizado.
( ) As escolas técnicas e profissionais têm permissão para oferecer cursos especiais, abertos à comunidade.
( ) O conhecimento adquirido no trabalho poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação, para prosseguimento ou conclusão de estudos.
( ) A educação profissional preocupa-se mais com o aprendizado efetivo e contínuo dos conteúdos do que com o avanço do aluno rumo à certificação.

A sequência correta encontrada é

a) V, V, V, F.
b) F, F, F, V.
c) F, V, V, F.
d) F, F, V, F.
e) V, V, F, F.

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Q861527 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a LDB Nº 9394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO a(o)

a) respeito à liberdade e apreço à tolerância.
b) pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
c) liberdade para aprender e divulgação dos saberes.
d) igualdade de condições para acesso e para permanência na escola.
e) gestão autocrática do ensino público e aproveitamento da experiência extraescolar

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Q861528 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A educação escolar compõe-se de educação básica e educação superior. A educação básica é formada pela

a) educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
b) ensino infantil, ginásio e médio.
c) ensino infantil e fundamental.
d) ensino médio, infantil e superior.
e) ensino fundamental, ensino médio e superior.

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Q861529 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma, em seu artigo 11, que a responsabilidade pela oferta de educação infantil, em creches e pré-escolas, cabe

a) ao Governo Federal.
b) aos Municípios.
c) aos Estados.
d) aos Municípios e aos Estados.
e) aos Estados e ao Governo Federal.

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Q861530 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Segundo a Lei Federal de Diretrizes e Bases para Educação, o ensino será ministrado com base no seguinte princípio:

a) Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
b) Realização de atividades extraclasse durante todos os finais de semana.
c) Valorização do profissional da educação escolar através de folgas premiadas.
d) Gestão democrática do ensino público, cabendo aos pais a condução desse processo.
e) Pluralismo de ideias, desde que não venham a ferir a corrente pedagógica adotada pela escola.

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Q861531 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A educação especial constitui um dos eixos constituintes da LDB — Lei n.º 9.394/1996. Assinale a alternativa que não apresenta uma garantia assegurada aos educandos com necessidades especiais.

a) Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades.
b) Certificação específica e coadunada ao tipo de deficiência do educando.
c) Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
d) Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
e) Educação especial para o trabalho, visando à efetiva integração do educando com necessidades especiais à vida em sociedade, criando condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

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Q861532 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LBD), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. A respeito desse assunto, assinale a opção correta.

a) A educação escolar, ao vincular-se à prática social, renega o mundo do trabalho.
b) A educação como dimensão da vida social possui caráter ontológico.
c) A educação emancipadora está condicionada à educação escolarizada.
d) A atuação dos assistentes sociais na política educacional voltase, exclusivamente, para o interior dos estabelecimentos educacionais mais tradicionais.
e) A escola como espaço estratégico no acesso às políticas sociais tem resultado em um processo tranquilo, principalmente no âmbito do ensino fundamental.

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Q861533 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

NÃO constitui uma das ações asseguradas às universidades no exercício da sua autonomia:

a) Criação, expansão, modificação e extinção de cursos.
b) Elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes.
c) Firmar contratos, acordos e convênios.
d) Administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos.
e) Estabelecer o número de dias letivos e de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.

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Q861534 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

De acordo com a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser ofertado:

a) em redes especiais voltadas a esse público específico.
b) preferencialmente na rede regular de ensino.
c) em instituições filantrópicas como já é tradicional no país.
d) em unidades que contem com aparato para reabilitação social e cognitiva.
e) em escolas acessíveis naquelas localidades que disponham desta infraestrutura.

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Q861535 • Pedagogia • Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Considerando que, no decorrer dos tempos, surgem necessidades de inclusão e exclusão de alguns artigos previstos nas leis, a LDB/1996 incluiu alterações em seu texto, no ano de 2021, quando da aprovação das Leis de nº 14.164, de 10 de junho de 2021, e de nº 14.191, de 03 de agosto de 2021. Tomando a LDB/1996 e as Leis aprovadas em 2021 como referência, é CORRETO afirmar que tais Leis contêm as seguintes ementas:

a) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher; Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
b) Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade; Acrescenta § 5º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir conteúdo que trate dos direitos das crianças e dos adolescentes no currículo do ensino fundamental.
c) Acrescenta inciso X ao caput do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade; Altera o art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, determinando às instituições de ensino obrigatoriedade no envio de informações escolares aos pais, conviventes ou não com seus filhos.
d) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação; Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
e) Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências; Acrescenta § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, incluindo os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

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