Agente de Segurança Penitenciária - Direito Processual Penal - SEAP RJ I

Gabarite Questões · 2026-06-22T22:52:36.283Z

Simulado de Direito Processual Penal com 10 questões. Banca: CEPERJ.

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Desempenho Global

217Resoluções

72%Média

FácilDificuldade

Direito Processual Penal

•

CEPERJ

•

Policial Penal Agente Penitenciário

•

SEAP RJ

•

Ensino Médio

Questão

Consoante a Lei de Execução Penal, os condenados serão classificados, segundo seus antecedentes e sua personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Essa classificação será feita por Comissão Técnica de Classificação presidida pelo:

Diretor do estabelecimento

Juiz da Execução

Promotor de Justiça

Secretário de Justiça

Presidente do Conselho Criminal

Questão

A assistência material ao preso e ao internado, nos termos da Lei de Execução Penal, consistirá no fornecimento de:

jornais e revistas

alimentação e vestuário

remuneração e instalações higiênicas

esporte e lazer

educação e saúde

Questão

A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:

Questão

Nos termos da Lei de Execução Penal, as Unidades da Federação deverão ter serviços de assistência jurídica, integral e gratuita, dentro e fora dos estabelecimentos penais, prestados pelo seguinte órgão:

Ordem dos Advogados do Brasil

Assistência Jurídica municipal

Defensoria Pública

Ministério Público estadual

Procuradoria do Estado

Questão

A assistência educacional compreenderá, nos termos da Lei de Execução Penal, o seguinte aspecto:

instrução escolar básica

formação superior geral

ensino especial fundamental

pós-graduação em Direito

formação de magistério popular

Questão

Considera-se egresso, para fins da Lei de Execução Penal, o liberado em definitivo, a contar da saída do estabelecimento, pelo prazo de:

Questão

O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior, em relação ao salário mínimo, à seguinte fração:

Questão

O trabalho externo será admissível, para presos em regime fechado, somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra fuga e em favor da disciplina, e nos termos da Lei de Execução Penal, poderá, em relação ao total de empregados da obra, corresponder ao limite máximo de:

Questão

O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentre os quais não se inclui:

comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença

obediência ao servidor e respeito a todos com quem deva relacionar-se

urbanidade e respeito no trato com os demais condenados

participação dos movimentos coletivos de fuga ou de subversão à ordem

execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas

Questão

No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave:

trabalhar voluntariamente

conservar objetos de uso pessoal

usar de bebida alcoólica

não indenizar o Estado das despesas realizadas

possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem

Notificações

Nada por aqui

Questão

Diretor do estabelecimento

Juiz da Execução

Promotor de Justiça

Secretário de Justiça

Presidente do Conselho Criminal

Questão

A assistência material ao preso e ao internado, nos termos da Lei de Execução Penal, consistirá no fornecimento de:

jornais e revistas

alimentação e vestuário

remuneração e instalações higiênicas

esporte e lazer

educação e saúde

Questão

A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:

Questão

Ordem dos Advogados do Brasil

Assistência Jurídica municipal

Defensoria Pública

Ministério Público estadual

Procuradoria do Estado

Questão

A assistência educacional compreenderá, nos termos da Lei de Execução Penal, o seguinte aspecto:

instrução escolar básica

formação superior geral

ensino especial fundamental

pós-graduação em Direito

formação de magistério popular

Questão

Considera-se egresso, para fins da Lei de Execução Penal, o liberado em definitivo, a contar da saída do estabelecimento, pelo prazo de:

Questão

O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior, em relação ao salário mínimo, à seguinte fração:

Questão

O condenado possui inúmeros deveres a cumprir previstos na Lei de Execução Penal, dentre os quais não se inclui:

comportamento disciplinado e cumprimento fiel da sentença

obediência ao servidor e respeito a todos com quem deva relacionar-se

urbanidade e respeito no trato com os demais condenados

participação dos movimentos coletivos de fuga ou de subversão à ordem

execução do trabalho, das tarefas e das ordens recebidas

Questão

No âmbito das faltas disciplinares que podem ser cometidas pelo condenado preso, segundo a Lei de Execução Penal, é considerado de natureza grave:

trabalhar voluntariamente

conservar objetos de uso pessoal

usar de bebida alcoólica

não indenizar o Estado das despesas realizadas

possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem