Quanto à arquivística, julgue o item.
Os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades, serão considerados privados.
Quanto à arquivística, julgue o item.
Os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título revogável ou doados a instituições arquivísticas públicas.
Quanto à arquivística, julgue o item.
A Lei n.º 8.159/1991 assegura somente a reparação por danos materiais decorrentes da violação de sigilo de informações de um arquivo.
Quanto à arquivística, julgue o item.
Compete ao CONARQ estabelecer diretrizes para o funcionamento do SINAR, visando à gestão, à preservação e ao acesso aos documentos de arquivos.
Quanto à arquivística, julgue o item.
As câmaras técnicas do CONARQ não poderão ter mais de cinco membros. Além disso, elas terão caráter temporário e duração não superior a um ano e estarão limitadas a cinco câmaras operando simultaneamente.
Quanto à arquivística, julgue o item.
O quórum de reunião do CONARQ é de dois terços dos membros, e o quórum de aprovação é de maioria absoluta.
A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
Integram o SINAR o Arquivo Nacional e os arquivos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário Federal, sem participação de órgão dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
O SIGA tem por finalidade racionalizar a produção, além de racionalizar e reduzir os custos operacionais e os custos de armazenagem da documentação arquivística pública.
A respeito dos sistemas e das redes de arquivo, julgue o item.
Integram o SIGA, como órgãos setoriais, as unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos e pelos arquivos nas entidades vinculadas aos órgãos da Administração Pública Federal.