1Questão
São formas previstas processualmente de composição de litígios:
2Questão
São condições da ação:
3Questão
Diz a lei processual civil que a parte será representada em juízo por advogado legalmente habilitado. São exceções a essa regra:
4Questão
Considerada a responsabilidade por dano processual, será reputado litigante de má-fé aquele que
5Questão
No tocante à representação e habilitação processuais,
6Questão
Compete ao juiz em sua atuação no processo civil: