Direito Processual Penal•FCC•Ensino Médio•3 questões Desempenho Global228Resoluções43%MédiaDifícilDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Processual Penal + Fácil Direito Processual Penal + FCC Direito Processual Penal + TJ RJ Direito Processual Penal FCC TJ RJ Técnico de Atividade Judiciária
Q8392•Direito Processual Penal•FCC•TJ RJA lei processual penal ✂️A)é retroativa. ✂️B)não admite interpretação extensiva. ✂️C)tem aplicação imediata, prejudicada a validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior. ✂️D)admite aplicação analógica. ✂️E)tem aplicação apenas no Estado em que editada.
Q8393•Direito Processual Penal•FCC•TJ RJEstando o indiciado preso, o prazo para encerramento do inquérito policial é de✂️A)quinze dias.✂️B)trinta dias.✂️C)vinte dias.✂️D)cinco dias.✂️E)dez dias.
Q8394•Direito Processual Penal•FCC•TJ RJNos crimes de ação privada, o inquérito policial será iniciado ✂️A)por requisição da autoridade judiciária. ✂️B)mediante requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la. ✂️C)de ofício. ✂️D)mediante requerimento do Ministério Público. ✂️E)mediante requerimento de qualquer pessoa do povo.