Quanto à ocupação de terrenos da União, assinale a opção incorreta.
Quanto aos terrenos de marinha, não é correto afirmar que:
Quanto aos bens do domínio privado do Estado, é incorreto afirmar:
No que diz respeito à alienação de bens imóveis da União, não é correto afirmar que:
A discriminação administrativa de imóvel de propriedade da União é de competência:
O uso de imóvel da União por entidade da Administração Pública Federal indireta se dá sob a forma de
Observada a disciplina jurídica das terras devolutas, não é verdadeiro que
Quanto à administração dos bens imóveis da União, não podemos afirmar que
São considerados bens públicos de uso especial, exceto:
Assinale a opção incorreta com relação ao procedimento de regularização e de administração de bens imóveis de domínio da União.