A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada no ano de:

Qual é o principal objetivo da LDB no que diz respeito à educação infantil?

De acordo com a LDB, a educação básica é composta por:

A LDB determina que a educação básica deve ser oferecida com base nos seguintes princípios, EXCETO:

A educação infantil, conforme a LDB, é responsabilidade de:

Segundo a LDB, o ensino médio tem como objetivo:

A LDB estabelece que a educação superior deve ser promovida por:

A LDB determina que a educação deve ser voltada para o desenvolvimento de competências para:

De acordo com a LDB, a educação especial deve ser oferecida preferencialmente: