Sobre as hipóteses de recusa ao cumprimento da carta precatória previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Analise as seguintes afirmativas a respeito da revelia e seus efeitos.
I. Ocorrendo a revelia, o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença.
II. Serão aplicados os efeitos da revelia mesmo se, havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação.
III. Ocorrendo revelia, poderá o autor alterar seu pedido ou a causa de pedir, independentemente de nova citação do réu.
IV. O revel apenas poderá intervir no processo antes da sentença.
A análise permite concluir que
Considerando-se o que prevê o Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
Possui natureza jurídica de sentença o ato judicial que
Sobre a previsão de restauração dos autos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre a verificação dos prazos e penalidades previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
Considerando os prazos para os atos do serventuário previstos no Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar que incumbirá ao serventuário
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre a citação por edital, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito dos prazos previstos no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa CORRETA.
A respeito da fase de cumprimento de sentença, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando a hipótese de ser distribuída petição inicial, cuja matéria controvertida for unicamente de direito e já houver sido proferidas sentenças de total improcedência do pedido em outras ações idênticas, assinale a afirmativa INCORRETA.
Sobre as decisões judiciais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Considerando as disposições do Código de Processo Civil acerca das citações, assinale a afirmativa INCORRETA.
A intervenção do Ministério Público é obrigatória, EXCETO
Sobre o depoimento testemunhal, segundo o Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar
NÃO é requisito essencial das cartas de ordem, precatória e rogatória, segundo o Código de Processo Civil: