Analista Judiciário - Direito Tributário - Impostos - TJ RO

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1 Q465954 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

O PIS/PASEP das empresas tributadas pelo lucro presumido é calculado sobre

a) o faturamento mensal, à alíquota de 1,65%.
b) a receita líquida, à alíquota de 0,65%.
c) a receita líquida, à alíquota de 1,65%.
d) o faturamento mensal, à alíquota de 0,65%.
e) a folha de pagamento, à alíquota de 1%.

2 Q466002 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

Na escrituração contábil do ICMS, são registrados na conta ICMS a recuperar ou a compensar os

a) valores do imposto que serão restituídos em espécie pelo fisco.
b) créditos fiscais da empresa para com seus fornecedores.
c) débitos da empresa para com o fisco.
d) créditos da empresa junto ao fisco.
e) débitos da empresa para com seus fornecedores.

3 Q466498 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

A obtenção de resultados positivos em atividades industriais, comerciais, de prestação de serviços e afins pelas empresas, é fato gerador de

a) COFINS.
b) IRPJ.
c) CIDE.
d) PIS/PASEP.
e) ICMS.

4 Q469769 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta relativa à competência legal para instituição do ICMS, da CIDE e do ISS, respectivamente.

a) União, estados e municípios / União, estados, DF e municípios / municípios e DF
b) estados e DF / estados, DF e União / estados, municípios e DF
c) estados e DF / União / municípios e DF
d) estados, DF e municípios / União / estados, DF e União
e) DF, União e estados / estados, DF e União / estados, DF, União e municípios

5 Q469947 | Direito Tributário, Impostos, Analista Judiciário, TJ RO, CESPE CEBRASPE

Uma empresa adquiriu um produto para revenda por R$ 15.000,00, com ICMS de 18% e sem incidência de qualquer outro imposto sobre essa aquisição. Nesse caso, é correto afirmar que o referido produto será registrado no estoque da empresa por

a) R$ 12.300,00, caso o ICMS seja recuperável, registrando o valor do ICMS pago como despesa.
b) R$ 15.000,00, caso não registre o valor do ICMS na rubrica ICMS a recuperar.
c) R$ 2.700,00, registrando o ICMS como ICMS a recuperar.
d) R$ 15.000,00, caso esteja legalmente impedida de cobrar o ICMS na venda.
e) R$ 12.300,00, caso o ICMS não seja recuperável, registrando o valor do ICMS pago como despesa.