Simulado: Titular de Serviços Notariais e de Registro - Direito Civil - Direito Pessoal

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Q418989 • Direito Civil • Direito Pessoal • IESES • TJ RO • Titular de Serviços Notariais e de Registro

Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:

a) O casamento religioso, que atender às exigências da lei para a validade do casamento civil, equipara-se a este, desde que registrado no registro próprio, produzindo efeitos a partir da data de sua celebração.
b) O casamento é civil e sua celebração é onerosa.
c) É defeso a qualquer pessoa, de direito público ou privado, interferir na comunhão de vida instituída pela família.
d) O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de direitos e deveres dos cônjuges.

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Q420196 • Direito Civil • Direito Pessoal • IESES • TJ RO • Titular de Serviços Notariais e de Registro

Em relação poder familiar, responda de acordo com o Código Civil:

I. O consentimento para mudar a residência permanente dos filhos menores para outro município deve ser dado por ambos os pais, na constância do poder familiar

II. O consentimento para viajar ao exterior pode ser dado pelo genitor que detiver a guarda, não sendo exercida de maneira compartilhada.

III. O poder familiar não se extingue caso o filho seja emancipado antes dos 18 anos.

Assinale a alternativa correta:

a) Todas as assertivas são verdadeiras.
b) Apenas a assertiva I é verdadeira.
c) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
d) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

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Q420432 • Direito Civil • Direito Pessoal • IESES • TJ RO • Titular de Serviços Notariais e de Registro

Presumem-se do marido de acordo com o Código Civil, os filhos:

I. Nascidos 180 dias, pelo menos, após o estabelecimento da sociedade conjugal

II. Havidos, a qualquer tempo, quando se tratar de embriões excedentários, decorrentes de concepção artificial homóloga

III. Havidos por inseminação artificial heteróloga, desde que tenha prévia autorização do marido.

Assinale a alternativa correta:

a) Apenas a assertiva I é verdadeira.
b) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.
c) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
d) Todas as assertivas são verdadeiras.

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Q420939 • Direito Civil • Direito Pessoal • IESES • TJ RO • Titular de Serviços Notariais e de Registro

São impedidos de contrair casamento, de acordo com o Código Civil:

I. Os parentes por afinidade em linha reta entre si, independente do limite de grau

II. Os irmãos, bilaterais ou unilaterais entre si.

III. As pessoas divorciadas que ainda não realizaram a partilha dos bens do casamento anterior.

Assinale a alternativa correta:

a) Apenas as assertivas I e II são verdadeiras.
b) Todas as assertivas são verdadeiras.
c) Apenas a assertiva II é verdadeira.
d) Apenas as assertivas I e III são verdadeiras.

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Titular de Serviços Notariais e de Registro - Direito Civil - Direito Pessoal - TJ RO

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