De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
Considerando-se a perspectiva inclusiva, não se admite, na organização curricular da educação básica, a possibilidade de currículo específico para o atendimento dos educandos com necessidades educacionais especiais.
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Atualmente o ensino fundamental obrigatório tem a duração de nove anos.
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
Para o atendimento das populações indígenas, devem ser desenvolvidos programas de educação intercultural, entretanto o ensino para tais comunidades deve ser ministrado exclusivamente em língua portuguesa.
Com base nas legislações que disciplinam a educação brasileira, julgue os itens a seguir.
Embora a matrícula dos educandos no ensino fundamental seja de responsabilidade do Estado brasileiro, a frequência à escola é de responsabilidade plena dos pais.
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
A existência de uma base curricular comum nacional impede que os sistemas estaduais de ensino desenvolvam atividades relacionadas a peculiaridades locais.
De acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que se refere aos currículos do ensino fundamental e médio de cada sistema de ensino e estabelecimento escolar voltados para alunos na idade regular ou jovens e adultos, julgue os itens subsequentes.
Para a valorização da diversidade cultural, devem ser consideradas, na disciplina de história, as contribuições das diferentes matrizes étnico-culturais de formação do povo brasileiro.