Cabo da Polícia Militar - Direito Constitucional - Dos Militares dos Estados - Polícia Militar SP

Gabarite Questões · 2026-06-04T06:21:36.132Z

Simulado de Direito Constitucional com 6 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

6Resoluções

17%Média

Muito difícilDificuldade

Direito Constitucional

•

VUNESP

•

Ensino Médio

•

6 questões

Questão

Q672551•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

O Sd PM “Z”, após 5 (cinco) anos de ingresso da Instituição, solicitou licença para tratamento de saúde de seu enteado, apresentando requerimento diretamente ao Diretor de Pessoal. Diante do exposto, e nos termos das Instruções para Afastamentos na Polícia Militar (I-36-PM), é correto afirmar que:

o Sd PM “Z” possui apenas 5 (cinco) anos de serviço, e a legislação somente autoriza a concessão após 10 (dez) anos de efetivo serviço.

as referidas Instruções exigem que a documentação seja encaminhada por meio do Grande Comando, que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento do pedido.

a referida licença somente será concedida para tratamento de saúde do cônjuge e parentes de primeiro grau.

as referidas Instruções permitem a concessão para tratamento de saúde de enteado, entretanto o deferimento do requerimento dependerá do resultado de inspeção médica realizada pela Junta de Saúde.

Questão

Q672892•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Nos termos da Nota de Instrução PM3-7/03/17 (Boletim de Ocorrência Eletrônico – com alterações promovidas pela Ordem Complementar PM3-1/03/19), é correto afirmar que

a validação do Boletim de Ocorrência Eletrônico deverá ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas subsequente ao registro.

os complementos ao Boletim de Ocorrência Eletrônico só poderão ser efetuados em relação à ocorrência original.

o aditamento do Boletim de Ocorrência Eletrônico será realizado, obrigatoriamente, no ato de sua validação.

qualquer eventual complemento, deverá ser registrado no Boletim de Ocorrência Eletrônico original, sendo vedada a elaboração de novo Boletim.

Questão

Q674680•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Nos termos da Ordem de Serviço PM3-1/02/15, é correto afirmar que a autoridade institucional com competência para deliberar sobre a criação e desativação de Bases Comunitárias de Segurança é o

Coordenador Operacional da Polícia Militar.

Comandante Geral.

Subchefe do Estado-Maior.

Subcomandante PM.

Questão

Q675882•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Nos termos da Diretriz PM3-7/02/05/05 (Programa de Força Tática), é correto afirmar que

na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) PM.

na composição da guarnição sempre haverá um Sgt PM, exceto na hipótese de seu emprego no controle de distúrbios civis.

a guarnição sempre será composta por 3 ou 4 policiais e, ao menos, um Cb PM.

na hipótese de emprego em ações de controle de distúrbios civis, o encarregado poderá ser Cb PM.

Questão

Q676003•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Nos termos do Regulamento de Uniformes da Polícia Militar (R-5-PM), o direito ao uso de condecorações de qualquer natureza ou grau extingue-se pelas superveniências, entre outros, do seguinte evento:

condenação irrecorrível por crime de deserção.

condenação por crime propriamente militar.

condenação recorrível por qualquer crime de natureza desonrosa.

agregação disciplinar na hipótese de Conselho de Justificação.

Questão

Q676919•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Considere o seguinte caso hipotético: Uma viatura composta pela guarnição do Cb PM “X” e do Sd PM “Y”, ao sair da sede da Cia, por volta das 23h e ligar a sirene para fins de teste, percebem que um determinado indivíduo, que estava nas proximidades, se assusta e corre em direção a uma residência, adentrando-a rapidamente. O Cb PM “X” desembarca da viatura e se dirige à mesma residência, adentrando logo atrás do indivíduo e constatando, no interior da residência, grande quantidade de drogas ilícitas. Diante dessa situação e nos termos da Ordem de Serviço PM3-2/02/18-CIRCULAR - Busca Domiciliar e da Ordem de Serviço PM3-11/02/18-CIRCULAR – Uso de dispositivos luminosos (faróis/giroflex) e/ou sonoros (sirenes/buzinas) pelas viaturas, assinale a alternativa correta.

É proibido, no período compreendido entre 22h00 e 06h00, o acionamento da sirene e/ou da buzina das viaturas para fins de testes, assim como a busca domiciliar, sem mandado judicial, no período noturno, mesmo que alicerçada em fundadas razões.

É facultativo o acionamento para fins de teste da sirene e/ou da buzina das viaturas, no período compreendido entre 22h00 e 06h00, sendo terminantemente vedada a busca domiciliar, sem mandado judicial, no período noturno, mesmo alicerçada em fundadas razões e com a presença de Oficial ou Subten/Sgt.

É proibido, no período compreendido entre 22h00 e 06h00, o acionamento da sirene e/ou da buzina das viaturas para fins de testes, sendo a busca domiciliar, sem mandado judicial, autorizada, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificada a posteriori, em caráter extraordinário, preferencialmente com a presença de um Oficial ou Subten/Sgt.

É facultativo o acionamento para fins de teste da sirene e/ou da buzina das viaturas, no período compreendido entre 22h00 e 06h00, sendo a busca domiciliar, sem mandado judicial, autorizada, quando amparada em fundadas razões, devidamente justificada a posteriori, em caráter extraordinário.

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Questão

Q672551•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

o Sd PM “Z” possui apenas 5 (cinco) anos de serviço, e a legislação somente autoriza a concessão após 10 (dez) anos de efetivo serviço.

as referidas Instruções exigem que a documentação seja encaminhada por meio do Grande Comando, que deliberará sobre o deferimento ou indeferimento do pedido.

a referida licença somente será concedida para tratamento de saúde do cônjuge e parentes de primeiro grau.

Questão

Q672892•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Nos termos da Nota de Instrução PM3-7/03/17 (Boletim de Ocorrência Eletrônico – com alterações promovidas pela Ordem Complementar PM3-1/03/19), é correto afirmar que

a validação do Boletim de Ocorrência Eletrônico deverá ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas subsequente ao registro.

os complementos ao Boletim de Ocorrência Eletrônico só poderão ser efetuados em relação à ocorrência original.

o aditamento do Boletim de Ocorrência Eletrônico será realizado, obrigatoriamente, no ato de sua validação.

qualquer eventual complemento, deverá ser registrado no Boletim de Ocorrência Eletrônico original, sendo vedada a elaboração de novo Boletim.

Questão

Q674680•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Coordenador Operacional da Polícia Militar.

Comandante Geral.

Subchefe do Estado-Maior.

Subcomandante PM.

Questão

Q675882•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

Nos termos da Diretriz PM3-7/02/05/05 (Programa de Força Tática), é correto afirmar que

na função habitual de patrulha, a guarnição será de 03 (três) PM.

na composição da guarnição sempre haverá um Sgt PM, exceto na hipótese de seu emprego no controle de distúrbios civis.

a guarnição sempre será composta por 3 ou 4 policiais e, ao menos, um Cb PM.

na hipótese de emprego em ações de controle de distúrbios civis, o encarregado poderá ser Cb PM.

Questão

Q676003•
Direito Constitucional•
Dos Militares dos Estados•
VUNESP•
Polícia Militar SP•
2020

condenação irrecorrível por crime de deserção.

condenação por crime propriamente militar.

condenação recorrível por qualquer crime de natureza desonrosa.

agregação disciplinar na hipótese de Conselho de Justificação.

Questão

Q672551•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q672892•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q674680•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q675882•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q676003•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q676919•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q672551•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q672892•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

Q674680•Direito Constitucional•Dos Militares dos Estados•VUNESP•Polícia Militar SP•2020

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Q674680•
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Q675882•
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Q676003•
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Q676919•
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