TJ SP - Direito Notarial e Registral - Titular de Serviços de Notas e de Registros - i

Gabarite Questões · 2026-06-10T15:32:48.476Z

Simulado de Direito Notarial e Registral com 9 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

45Resoluções

42%Média

DifícilDificuldade

Direito Notarial e Registral

•

VUNESP

•

Ensino Superior

•

9 questões

Questão

Q8703•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?

Princípio da publicidade

Princípio do contraditório.

Princípio da unicidade do ato.

Princípio da instância.

Questão

Q8704•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deverão permanecer sempre sob a guarda e responsabilidade do titular de serviço notarial ou de registro, que zelará por sua ordem, segurança e conservação. Se houver necessidade de serem periciados:

o perito poderá retirar os documentos para a necessária perícia, mediante carga e termo de responsabilidade a ser assinado perante o titular da serventia.

o exame deverá ocorrer no presença do juiz corregedor permanente, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular da serventia.

o exame deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular e autorização do juízo competente.

os documentos deverão ser encaminhados para a autoridade competente, a quem será transferida a guarda e a responsabilidade, que cessarão com a restituição dos originais ao titular de serviço notarial ou de registro

Questão

Q8705•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Se alguém não puder ou não souber assinar:

uma pessoa capaz, designada pelo titular da serventia, o fará, devendo os notários e registradores declarar essa ocorrência no ato

deverão participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade, devendo os notários e registradores declarar essa ocorrência no ato.

é desnecessária a assinatura do ato, bastando a declaração dos notários e registradores dessa ocorrência, eis que revestida da competente fé-pública

uma pessoa capaz e a seu rogo o fará, devendo os notários e registradores declarar essa ocorrência no ato.

Questão

Q8706•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, caberá ao Juiz Corregedor Permanente, entre outros:

verificar o local, condição de segurança, conforto e higiene da sede da unidade do serviço notarial ou de registro.

definir o número mínimo e máximo de prepostos.

assegurar a existência de computador conectado à internet e de endereço eletrônico da unidade e de todos os prepostos para a correspondência por e-mail

garantir fácil acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, mediante existência de local para atendimento exclusivo e isolado do restante da serventia.

Questão

Q8707•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Quanto aos livros obrigatórios, é correto afirmar que:

o termo de abertura deverá conter o número do livro, o fim a que se destina, o número de folhas que contém, o Juízo Corregedor Permanente que fiscaliza o cartório e o nome do delegado do serviço notarial e de registro responsável

o desaparecimento ou a danificação de qualquer livro deverá ser imediatamente comunicada ao Juiz Corregedor Permanente e ao Procurador Geral de Justiça.

serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo notário ou registrador, podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado pela autoridade judiciária competente

a responsabilidade pela escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa é direta do notário ou registrador e do contador que assinou o livro com o titular da delegação.

Questão

Q8708•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada

mediante uma ordem judicial, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito jurisdicional.

por outra escritura, com o comparecimento das mesmas partes que, na primeira, manifestaram sua vontade e participaram do negócio jurídico instrumentalizado.

a escritura pública é um ato jurídico perfeito e acabado e, portanto, não admite retificação

mediante uma ordem judicial, desde que no âmbito jurisdicional

Questão

Q8709•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Em relação ao traslado, é correto afirmar que:

é cópia fiel da escritura lavrada no livro de notas.

é vedada a cobrança de traslados extras.

a Lei Federal n.º 6.015/73 admite traslado parcial

no ordenamento jurídico nacional, admite-se apenas o traslado em papel.

Questão

Q8710•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo:

o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei e das normas, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.

o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi concedida com a finalidade de garantir a eficácia da lei e das normas, a segurança jurídica e a prevenção de litígios.

o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei e das normas e a segurança jurídica.

o Tabelião de Notas, profissional do direito dotado de fé-pública, exercerá a atividade notarial que lhe foi delegada com a finalidade de garantir a eficácia da lei, a segurança jurídica e a prevenção de litígios

Questão

Q8711•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:

manifestação clara da vontade das partes, excluída a dos intervenientes.

referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato

assinatura do Tabelião de Notas ou a de seu substituto legal

assinatura das partes e dos demais comparecentes ou, caso não possam ou não saibam escrever, de outras pessoas capazes, que assinarão a rogo e no lugar daqueles, cujas impressões digitais, no entanto, deverão ser colhidas mediante emprego de coletores de impressões digitais, vedada a utilização de tinta para carimbo.

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Questão

Q8703•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Qual dos princípios a seguir não é próprio da atividade notarial?

Princípio da publicidade

Princípio do contraditório.

Princípio da unicidade do ato.

Princípio da instância.

Questão

Q8704•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

o perito poderá retirar os documentos para a necessária perícia, mediante carga e termo de responsabilidade a ser assinado perante o titular da serventia.

o exame deverá ocorrer no presença do juiz corregedor permanente, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular da serventia.

o exame deverá ocorrer na própria sede do serviço, em dia e hora adrede designados, com ciência do titular e autorização do juízo competente.

Questão

Q8705•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Se alguém não puder ou não souber assinar:

uma pessoa capaz, designada pelo titular da serventia, o fará, devendo os notários e registradores declarar essa ocorrência no ato

deverão participar do ato pelo menos duas testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade, devendo os notários e registradores declarar essa ocorrência no ato.

é desnecessária a assinatura do ato, bastando a declaração dos notários e registradores dessa ocorrência, eis que revestida da competente fé-pública

uma pessoa capaz e a seu rogo o fará, devendo os notários e registradores declarar essa ocorrência no ato.

Questão

Q8706•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

De acordo com as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, caberá ao Juiz Corregedor Permanente, entre outros:

verificar o local, condição de segurança, conforto e higiene da sede da unidade do serviço notarial ou de registro.

definir o número mínimo e máximo de prepostos.

assegurar a existência de computador conectado à internet e de endereço eletrônico da unidade e de todos os prepostos para a correspondência por e-mail

garantir fácil acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, mediante existência de local para atendimento exclusivo e isolado do restante da serventia.

Questão

Q8707•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Quanto aos livros obrigatórios, é correto afirmar que:

o desaparecimento ou a danificação de qualquer livro deverá ser imediatamente comunicada ao Juiz Corregedor Permanente e ao Procurador Geral de Justiça.

a responsabilidade pela escrituração do livro Registro Diário da Receita e da Despesa é direta do notário ou registrador e do contador que assinou o livro com o titular da delegação.

Questão

Q8708•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada

mediante uma ordem judicial, tanto no âmbito administrativo quanto no âmbito jurisdicional.

por outra escritura, com o comparecimento das mesmas partes que, na primeira, manifestaram sua vontade e participaram do negócio jurídico instrumentalizado.

a escritura pública é um ato jurídico perfeito e acabado e, portanto, não admite retificação

mediante uma ordem judicial, desde que no âmbito jurisdicional

Questão

Q8709•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Em relação ao traslado, é correto afirmar que:

é cópia fiel da escritura lavrada no livro de notas.

é vedada a cobrança de traslados extras.

a Lei Federal n.º 6.015/73 admite traslado parcial

no ordenamento jurídico nacional, admite-se apenas o traslado em papel.

Questão

Q8710•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Segundo as Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo:

Questão

Q8711•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Quanto à lavratura de escrituras públicas, deverá o Tabelião de Notas observar as normas a seguir, exceto:

manifestação clara da vontade das partes, excluída a dos intervenientes.

referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato

assinatura do Tabelião de Notas ou a de seu substituto legal

Q8703•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8704•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8705•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8706•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8707•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8708•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8709•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8710•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8711•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8703•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8704•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8705•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8706•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8707•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8708•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8709•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8710•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8711•Direito Notarial e Registral•VUNESP•TJ SP

Q8703•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8704•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8705•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8706•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8707•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8708•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8709•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8710•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8711•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8703•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8704•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8705•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8706•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8707•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8708•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8709•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8710•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP

Q8711•
Direito Notarial e Registral•
VUNESP•
TJ SP