TJ RJ - Direito Eleitoral - Juiz Substituto

Gabarite Questões · 2026-06-06T21:04:13.332Z

Simulado de Direito Eleitoral com 4 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

211Resoluções

42%Média

DifícilDificuldade

Direito Eleitoral

•

VUNESP

•

Ensino Superior

•

4 questões

Questão

Q8781•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Assinale a alternativa correta.

A capacidade eleitoral ativa consiste nos direitos políticos do cidadão de votar e ser votado.

O Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais e os Juízes Eleitorais detêm atribuição para responder consultas eleitorais, desde que elaboradas por autoridade pública, candidato ou partido político, e de questões em tese.

A competência para que dois partidos discutam determinada pretensão na via judicial é exclusiva da Justiça Eleitoral pela natureza da causa.

São aplicáveis aos indígenas integrados, reconhecidos nos termos da legislação especial, as exigências impostas para o alistamento eleitoral.

Questão

Q8782•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

A respeito das condições de elegibilidade, é correto afirmar que

as condições de elegibilidade devem ser aferidas no momento da formalização do pedido de registro da candidatura, ressalvados os prazos mínimos de alistamento, domicílio eleitoral e filiação partidária, apurados no dia do pleito, e idade mínima apurada no momento da posse.

o brasileiro pode concorrer às eleições na circunscrição eleitoral em que for domiciliado, desde que comprovado esse domicílio pelo menos até a data do fechamento do cadastro eleitoral.

o cidadão nacional deve ter, no mínimo, 18 anos para concorrer aos cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital.

os Magistrados, representantes do Ministério Público e membros de Tribunais de Contas podem concorrer às eleições, desde que tenham o deferimento de sua filiação a um partido político há pelo menos um ano antes do pleito e se desincompatibilizem de suas funções.

Questão

Q8783•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

É correto afirmar que

são inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado pela Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de seis anos a contar da eleição.

para caracterização da captação ilícita de sufrágio é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo consistente no especial fim de agir.

o Corregedor Regional Eleitoral é o competente para apreciar as ações de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico ou político, em detrimento da liberdade do voto, tanto nas eleições municipais como nas gerais.

o recurso impetrado contra decisões terminativas de ação de investigação judicial eleitoral será recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo pelo juízo de origem.

Questão

Q8784•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Assinale a alternativa correta.

É permitida a locação de espaço privado para propaganda de campanha eleitoral desde que o valor da locação, o nome e o número do cadastro de pessoas físicas do locador constem da prestação de contas como gasto de campanha.

A propaganda eleitoral tempestiva de candidato a cargo eletivo é aquela permitida somente a partir da respectiva escolha pela convenção.

Sempre que o Código Eleitoral não indicar grau mínimo será ele de quinze dias para a pena de detenção e de um ano para a de reclusão.

Quando o Código Eleitoral não especificar o quantum da atenuante ou agravante da pena, deve o juiz fixá-las entre um sexto e dois terços.

Resolver Mais

Direito Eleitoral + Fácil Direito Eleitoral + VUNESP Direito Eleitoral + TJ RJ Direito Eleitoral VUNESP TJ RJ Juiz substituto

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q8781•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Assinale a alternativa correta.

A capacidade eleitoral ativa consiste nos direitos políticos do cidadão de votar e ser votado.

A competência para que dois partidos discutam determinada pretensão na via judicial é exclusiva da Justiça Eleitoral pela natureza da causa.

São aplicáveis aos indígenas integrados, reconhecidos nos termos da legislação especial, as exigências impostas para o alistamento eleitoral.

Questão

Q8782•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

A respeito das condições de elegibilidade, é correto afirmar que

o brasileiro pode concorrer às eleições na circunscrição eleitoral em que for domiciliado, desde que comprovado esse domicílio pelo menos até a data do fechamento do cadastro eleitoral.

o cidadão nacional deve ter, no mínimo, 18 anos para concorrer aos cargos de Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital.

Questão

Q8783•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

É correto afirmar que

para caracterização da captação ilícita de sufrágio é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo consistente no especial fim de agir.

o recurso impetrado contra decisões terminativas de ação de investigação judicial eleitoral será recebido nos efeitos suspensivo e devolutivo pelo juízo de origem.

Questão

Q8784•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Assinale a alternativa correta.

A propaganda eleitoral tempestiva de candidato a cargo eletivo é aquela permitida somente a partir da respectiva escolha pela convenção.

Sempre que o Código Eleitoral não indicar grau mínimo será ele de quinze dias para a pena de detenção e de um ano para a de reclusão.

Quando o Código Eleitoral não especificar o quantum da atenuante ou agravante da pena, deve o juiz fixá-las entre um sexto e dois terços.

Q8781•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8782•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8783•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8784•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8781•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8782•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8783•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8784•Direito Eleitoral•VUNESP•TJ RJ

Q8781•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Q8782•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Q8783•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Q8784•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Q8781•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Q8782•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Q8783•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ

Q8784•
Direito Eleitoral•
VUNESP•
TJ RJ