TJ RJ - Direito Empresarial (Comercial) - Juiz Substituto

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Direito Empresarial e Comercial

•

VUNESP

•

Ensino Superior

•

7 questões

Desempenho Global

98Resoluções

46%Média

DifícilDificuldade

Questão

Q8785•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que

o prazo do contrato a renovar pode ser determinado ou indeterminado.

nas locações de espaço em shopping centers, o locador não poderá recusar a renovação do contrato sob alegação de uso próprio.

não poderá ser exercida pelos cessionários ou sucessores da locação.

a defesa do locador é adstrita às hipóteses previstas na lei de locações, visto constituírem numerus clausus.

Questão

Q8786•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:

atividade econômica desenvolvida profissionalmente

estabelecimento

patente

ponto

Questão

Q8787•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Tratando-se de sociedade em comum, enquanto não inscritos os atos constitutivos, exceto por ações em organização, a sociedade será regida pelas disposições constantes do Código Civil, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade

anônima.

em comandita simples.

em nome coletivo.

simples.

Questão

Q8788•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

A marca usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas e especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada, nos termos da lei, é considerada marca

de certificação.

de conformidade.

coletiva.

de produto ou serviço.

Questão

Q8789•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Nos títulos de crédito, segundo a disciplina que lhe confere o Código Civil, o aval posterior ao vencimento

produz os mesmos efeitos do anteriormente dado.

produz efeito de cessão civil de crédito.

é ineficaz.

é nulo de pleno direito.

Questão

Q8790•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Assinale a alternativa que está em consonância com a lei que rege a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário ou sociedade empresária.

Estão sujeitos à recuperação extrajudicial todos os créditos existentes na data do pedido, salvo os de natureza tributária, com preferência no pagamento dos créditos derivados da legislação do trabalho ou decorrentes de acidente do trabalho.

É vedado ao devedor, regularmente citado no processo de falência, pleitear sua recuperação judicial dentro do prazo da contestação.

Os coobrigados solventes e os garantes do devedor ou dos sócios ilimitadamente responsáveis podem habilitar o crédito correspondente às quantias pagas ou devidas, se o credor não se habilitar no prazo legal.

A ação revocatória, objetivando a revogação de atos praticados com a intenção de prejudicar credores, deverá ser proposta pelo administrador judicial, por qualquer credor ou pelo Ministério Público, no prazo de 3 anos, contados do pedido de falência.

Questão

Q8791•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Na sociedade limitada,

as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o número de sócios, independentemente de seu comparecimento em assembleia.

o sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas anteriores à admissão.

no silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão, inclusive quanto à oneração ou à venda de bens imóveis.

são revogáveis os poderes do sócio investido na administração por cláusula expressa do contrato social, inclusive por justa causa, independentemente de reconhecimento judicial, desde que assim decida a maioria absoluta dos sócios.

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Direito Empresarial e Comercial + Fácil Direito Empresarial e Comercial + VUNESP Direito Empresarial e Comercial + TJ RJ Direito Empresarial e Comercial VUNESP TJ RJ Juiz substituto

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Q8785•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Conforme expressa previsão da lei que disciplina a ação renovatória de locação não residencial, é correto afirmar que

o prazo do contrato a renovar pode ser determinado ou indeterminado.

nas locações de espaço em shopping centers, o locador não poderá recusar a renovação do contrato sob alegação de uso próprio.

não poderá ser exercida pelos cessionários ou sucessores da locação.

a defesa do locador é adstrita às hipóteses previstas na lei de locações, visto constituírem numerus clausus.

Questão

Q8786•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:

atividade econômica desenvolvida profissionalmente

estabelecimento

patente

ponto

Questão

Q8787•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

anônima.

em comandita simples.

em nome coletivo.

simples.

Questão

Q8788•
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VUNESP•
TJ RJ

de certificação.

de conformidade.

coletiva.

de produto ou serviço.

Questão

Q8789•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Nos títulos de crédito, segundo a disciplina que lhe confere o Código Civil, o aval posterior ao vencimento

produz os mesmos efeitos do anteriormente dado.

produz efeito de cessão civil de crédito.

é ineficaz.

é nulo de pleno direito.

Questão

Q8790•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Assinale a alternativa que está em consonância com a lei que rege a recuperação judicial, extrajudicial e a falência do empresário ou sociedade empresária.

É vedado ao devedor, regularmente citado no processo de falência, pleitear sua recuperação judicial dentro do prazo da contestação.

Questão

Q8791•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ

Na sociedade limitada,

as deliberações serão tomadas por maioria de votos, contados segundo o número de sócios, independentemente de seu comparecimento em assembleia.

o sócio, admitido em sociedade já constituída, não se exime das dívidas anteriores à admissão.

no silêncio do contrato, os administradores podem praticar todos os atos pertinentes à gestão, inclusive quanto à oneração ou à venda de bens imóveis.

Q8785•Direito Empresarial e Comercial•VUNESP•TJ RJ

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Q8791•
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