TJ RJ - Direito Penal - Juiz Substituto

Gabarite Questões · 2026-06-11T04:40:50.162Z

Simulado de Direito Penal com 7 questões. Banca: VUNESP.

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Desempenho Global

131Resoluções

37%Média

DifícilDificuldade

Direito Penal

•

VUNESP

•

Ensino Superior

•

7 questões

Questão

Q8792•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Maria, 22 anos, aos 7 meses de gestação decide praticar um aborto em si mesma. Para tanto, pede e obtém auxílio de sua irmã Ana, 24 anos, que adquire medicamento abortivo. Sem muita coragem, mas mantendo seu propósito inicial, Maria pede a Ana que lhe administre a substância, de forma endovenosa, o que é feito. Quando se inicia a expulsão do feto, ambas arrependem-se da prática, e procuram um serviço médico em busca de auxílio. O feto é expulso no hospital, mas em virtude do seu já adiantado estado de desenvolvimento, sobrevive sem sequelas. Maria, em razão da ação do medicamento abortivo, sofre uma histerectomia. Diante desse quadro, Maria

responderá por aborto tentado (tentativa imperfeita) em concurso com Ana.

não será punida, em virtude do arrependimento eficaz, e Ana será punida por lesão corporal gravíssima (perda de função reprodutiva).

será punida por auto-aborto, e Ana, por provocar aborto com consentimento de terceiro, mas ambas na modali- dade tentada (tentativa imperfeita).

e Ana não serão punidas, em virtude do arrependimento posterior.

Questão

Q8793•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Imagine que João e Pedro, ambos enfermeiros, são desafetos de longa data. Em determinado dia em que João estava concentrado, aplicando uma injeção em um paciente de nome José, Pedro aproxima-se sorrateiramente e desfere facada contra João, com o fim de provocar lesão. Posteriormente, descobre-se que João, no momento em que recebeu o golpe desferido por Pedro, estava inoculando em José poderoso veneno, intencionalmente, a fim de matá-lo – posto que fora “contratado” por familiares de José para tirar-lhe a vida. A ação criminosa de João foi interrompida pelo golpe de Pedro. Em suma: sem saber que José estava a sofrer atentado contra a vida, Pedro acabou salvando-o e, ao mesmo tempo, executou seu plano de ofender a integridade física de João, que sofreu lesão leve. Diante dessa hipótese, é correto afirmar que

à luz estritamente do quanto determina o texto do CP, não se exige prévia ciência da situação de risco do direito para que se considere a ação de Pedro praticada em legítima defesa, com o que ficaria afastada a ilicitude de sua conduta.

Pedro atuou circunstanciado por erro acerca de causa de justificação, em defesa putativa de bem jurídico de terceiro, com o que deve ser aplicada a pena do crime culposo de lesão corporal.

a doutrina historicamente divergiu acerca da neces sidade do animus defendendi na legítima defesa, mas hoje a questão está pacificada, no sentido de se exigi-lo, com o que a ação de Pedro estaria acobertada pela legítima defesa.

a corrente doutrinária que defende a desnecessidade de animus defendendi para a caracterização da legítima defesa foi expressamente adotada pelo texto que reformou a parte Geral do CP em 1984, com o que é considerada ilícita a conduta de Pedro.

Questão

Q8794•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Márcio e Rodrigo, vizinhos, divulgaram comunicado no condomínio onde residem, em que narram que a síndica, Tatiana, apropriou-se de valores em detrimento dos condôminos. Estão sendo processados por Tatiana, em ação penal privada, pelo crime de calúnia. No curso do processo e antes da sentença de primeiro grau, Márcio e Tatiana ficam noivos. Diante da notícia desse fato no processo, trazida pelo Ministério Público, o Juiz deve considerar que

o fato comunicado não traz qualquer consequência à punibilidade dos querelados e deve dar seguimento ao processo.

Márcio foi perdoado, estendendo tal benesse a Rodrigo, e deve intimá-los para que aceitem ou não o perdão.

Márcio foi perdoado, extinguindo imediatamente sua punibilidade e deve intimar Rodrigo para que aceite ou não o perdão.

Márcio foi perdoado, estendendo tal benesse a Rodrigo, e deve, imediatamente, extinguir a punibilidade de ambos.

Questão

Q8795•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Determinado sujeito, que acabara de se desiludir amorosamente, decide matar sua até então namorada. Toma emprestado o automóvel de seu vizinho e, durante o trajeto, por descuido, abalroa gravemente um outro veículo, causando sério prejuízo material. Mas, faltando-lhe coragem para consumar o homicídio, estaciona próximo a um bar, às portas da casa de sua ex-namorada e intencionalmente se embriaga, a fim de ganhar valentia para executar seu plano. Abandona o veículo, vai a pé até a casa da ex-namorada e, mediante asfixia, tira-lhe a vida. À luz do Direito Penal, o sujeito cometeu

dano e homicídio duplamente majorado, pela embriaguez dolosa e asfixia.

homicídio qualificado pela asfixia.

homicídio qualificado pela asfixia e agravado pela embriaguez pré-ordenada.

dano e homicídio qualificado pela asfixia, em concurso material.

Questão

Q8796•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito próprio

comete fato típico equiparado a furto.

comete fato típico equiparado a apropriação indébita.

não comete crime algum, por falta de expressa previsão legal.

comete estelionato.

Questão

Q8797•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública

e Caio é isento de pena.

incondicionada, mas sujeita a perdão do ofendido.

e incide atenuante pela idade.

condicionada a representação e incidirá agravante pelo parentesco.

Questão

Q8798•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

De acordo com entendimento recentemente sumulado pelo STJ, o crime de corrupção de menores do art. 244-B da Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é delito _________________ e, portanto, para sua configuração, _________da prova da efetiva corrupção do menor.

Completam, correta e respectivamente, as lacunas as expressões contidas em

formal … depende

material … depende

material … independe

formal … independe

Resolver Mais

Direito Penal + Fácil Direito Penal + VUNESP Direito Penal + TJ RJ Direito Penal VUNESP TJ RJ Juiz substituto

Notificações

Nada por aqui

Questão

Q8792•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

responderá por aborto tentado (tentativa imperfeita) em concurso com Ana.

não será punida, em virtude do arrependimento eficaz, e Ana será punida por lesão corporal gravíssima (perda de função reprodutiva).

será punida por auto-aborto, e Ana, por provocar aborto com consentimento de terceiro, mas ambas na modali- dade tentada (tentativa imperfeita).

e Ana não serão punidas, em virtude do arrependimento posterior.

Questão

Q8793•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Pedro atuou circunstanciado por erro acerca de causa de justificação, em defesa putativa de bem jurídico de terceiro, com o que deve ser aplicada a pena do crime culposo de lesão corporal.

Questão

Q8794•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

o fato comunicado não traz qualquer consequência à punibilidade dos querelados e deve dar seguimento ao processo.

Márcio foi perdoado, estendendo tal benesse a Rodrigo, e deve intimá-los para que aceitem ou não o perdão.

Márcio foi perdoado, extinguindo imediatamente sua punibilidade e deve intimar Rodrigo para que aceite ou não o perdão.

Márcio foi perdoado, estendendo tal benesse a Rodrigo, e deve, imediatamente, extinguir a punibilidade de ambos.

Questão

Q8795•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

dano e homicídio duplamente majorado, pela embriaguez dolosa e asfixia.

homicídio qualificado pela asfixia.

homicídio qualificado pela asfixia e agravado pela embriaguez pré-ordenada.

dano e homicídio qualificado pela asfixia, em concurso material.

Questão

Q8796•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Nos estritos termos do CP, aquele que faz ligação clandestina de energia elétrica junto a poste instalado na via pública e a utiliza em proveito próprio

comete fato típico equiparado a furto.

comete fato típico equiparado a apropriação indébita.

não comete crime algum, por falta de expressa previsão legal.

comete estelionato.

Questão

Q8797•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Caio (21 anos) furta seu irmão Mévio (19 anos). É correto afirmar que a ação penal é pública

e Caio é isento de pena.

incondicionada, mas sujeita a perdão do ofendido.

e incide atenuante pela idade.

condicionada a representação e incidirá agravante pelo parentesco.

Questão

Q8798•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

formal … depende

material … depende

material … independe

formal … independe

Q8792•Direito Penal•VUNESP•TJ RJ

Q8793•Direito Penal•VUNESP•TJ RJ

Q8794•Direito Penal•VUNESP•TJ RJ

Q8795•Direito Penal•VUNESP•TJ RJ

Q8796•Direito Penal•VUNESP•TJ RJ

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Q8792•
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TJ RJ

Q8793•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8794•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8795•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8796•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8797•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8798•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8792•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8793•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8794•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8795•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ

Q8796•
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VUNESP•
TJ RJ

Q8797•
Direito Penal•
VUNESP•
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Q8798•
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TJ RJ