Simulados Direito Processual Penal

TJ RJ - Direito Processual Penal - Juiz Substituto

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✅ 6 questões
😐 Médio
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1Q8809 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

No processo penal, o perito
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2Q8810 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Em processo que tramita pelo rito comum ordinário, que conta com 3 (três) acusados e um assistente do Ministério Público que faz uso da palavra, o tempo reservado ao defensor de cada acusado nos debates orais, como regra, em minutos, é de
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3Q8811 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Estritamente de acordo com os respectivos textos legais, independe de prévia manifestação do Ministério Público a decisão que
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4Q8812 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Após respectivo trânsito em julgado, a impronúncia do acusado, no rito do Tribunal do Júri, acarreta, diretamente, a
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5Q8813 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

Recurso que exige concomitante interposição e apresentação de razões:
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6Q8814 | Direito Processual Penal, Juiz substituto, TJ RJ, VUNESP

De acordo com entendimento sumulado pelo STJ, a suspensão do prazo prescricional na hipótese do acusado citado por edital que não comparece ao processo e nem constitui defensor
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