TRE AM - Direito Penal - Analista Judiciário

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✅ 3 questões

😕 Difícil

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🏆 25

📈 45%

Assinale a alternativa INCORRETA:

a) Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida até um terço.
b) O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
c) Diz-se o crime tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
d) Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

O funcionário público que solicita, para si, diretamente, vantagem indevida, em razão de sua função, comete o crime de:

Comete o crime de “tergiversação”:

a) Aquele que acusa-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem.
b) O advogado que defende na mesa causa, simultânea ou sucessivamente, partes contrárias.
c) O particular que presta a criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.
d) A parte ou advogado que oferecer ou prometer dinheiro ou qualquer outra vantagem a perito para fazer afirmação falsa ou calar a verdade em perícia.