1Questão
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
NÃO é atribuição do Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas:
2Questão
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Da decisão sobre o conflito de competência:
Da decisão sobre o conflito de competência:
3Questão
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
A ação penal eleitoral de competência originária do Tribunal Regional Eleitoral observará o procedimento previsto:
4Questão
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL REGIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do:
“Defender a jurisdição do Tribunal”. Essa competência prevista expressamente no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas é atribuição do: