Simulado: TRE SP - Regimento Interno

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Q8869 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário

Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de

a) trinta dias
b) quarenta dias.
c) quarenta e cinco dias.
d) sessenta dias.
e) noventa dias.

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Q8870 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário

Xisto, Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, com 68 anos de idade, é membro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Em março de 2012, Xisto aposentar-se-á na Justiça Comum. Nesse caso, Xisto

a) perderá a jurisdição eleitoral apenas se formular requerimento expresso nesse sentido.
b) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término do ano de 2012.
c) perderá automaticamente a jurisdição eleitoral.
d) permanecerá com a jurisdição eleitoral até completar 70 anos.
e) permanecerá com a jurisdição eleitoral até o término de seu biênio (e de eventual prorrogação).

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Q8871 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário

Em razão de exigência do serviço eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo solicitou o afastamento do juiz José de seu cargo efetivo na Justiça Comum. Referido afastamento

a) será sempre por prazo certo e com prejuízo dos seus vencimentos.
b) não será válido, pois o Regimento Interno do TRE- SP não prevê tal modalidade de afastamento.
c) será sempre por prazo indeterminado.
d) perdurará enquanto subsistirem os motivos que o justifique, mediante solicitação fundamentada da Corregedoria do Tribunal.
e) dar-se-á sem prejuízo dos seus vencimentos.

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Q8872 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário

Genésio é Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e está substituindo o Presidente do Tribunal, que se encontra em gozo de férias. Nessa situação, Genésio

a) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Corregedor Regional Eleitoral.
b) não será substituído nos feitos em que seja Relator e terá voto nas mesmas condições que os demais.
c) não será substituído nos feitos em que seja Relator, porém seu voto terá peso maior que os demais, uma vez que representa o Presidente.
d) será substituído nos feitos em que seja Relator pelo Juiz integrante do Tribunal Regional Federal da 3a Região.
e) deverá comunicar o fato ao Pleno do Tribunal, que suspenderá o julgamento de feitos nos quais Genésio seja Relator.

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Q8873 • Regimento Interno • Regimento Interno • FCC • TRE SP • Técnico Judiciário

NÃO se inclui na competência do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo:

a) comunicar a diplomação de militar candidato a cargo eletivo federal e estadual à autoridade à qual esteja aquele subordinado.
b) despachar os expedientes dirigidos ao Tribunal, inclusive inquéritos policiais.
c) relatar as tomadas de contas de verba federal e estadual e os recursos administrativos.
d) aplicar aos funcionários da Secretaria penas disciplinares, excluída a de demissão, que compete ao Pleno do Tribunal.
e) designar data para a renovação de eleições.

TRE SP - Regimento Interno - Técnico Judiciário

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