1Questão
Qual é o principal objetivo do ECA?
2Questão
O que caracteriza a prática de ato infracional segundo o ECA?
3Questão
Quais são os direitos fundamentais das crianças e adolescentes garantidos pelo ECA?
4Questão
O que é a medida socioeducativa prevista no ECA?
5Questão
Qual é o papel do Conselho Tutelar segundo o ECA?
6Questão
Como o ECA trata a questão do abandono?
7Questão
Qual é a prioridade da política de atendimento à criança e ao adolescente, conforme o ECA?
8Questão
Qual artigo do ECA garante o direito à convivência familiar e comunitária?
9Questão
O que é considerado abandono segundo o ECA?
10Questão
Qual é a importância da educação no ECA?