Questão

Q926325•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Quando ocorre a propaganda eleitoral?

A)

Apenas no dia da eleição.

B)

Até 15 dias antes da eleição.

C)

Durante todo o ano.

D)

A partir da data de registro da candidatura.

E)

No dia anterior à eleição.

2

Questão

Q926326•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Qual é o prazo para que os candidatos apresentem suas contas eleitorais?

A)

Até 72 horas após a eleição.

B)

Até 30 dias após a eleição.

C)

Até 15 dias após a eleição.

D)

Até 60 dias após a eleição.

E)

Até o final do ano eleitoral.

3

Questão

Q926327•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Qual é o limite de gastos para candidatos a cargo eletivo?

A)

Não há limite.

B)

Um valor fixo determinado por lei.

C)

Depende do cargo eletivo.

D)

Um percentual do salário do cargo.

E)

Uma quantia definida pelo TSE.

4

Questão

Q926328•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

O que é a diplomação de candidatos?

A)

A homologação dos resultados eleitorais.

B)

O ato de conceder o diploma ao eleito.

C)

A convocação dos eleitos.

D)

A posse dos candidatos eleitos.

E)

O registro de candidatos.

5

Questão

Q926329•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Qual é o principal objetivo da propaganda eleitoral?

A)

Divulgar os resultados da eleição.

B)

Apresentar propostas aos eleitores.

C)

Promover a imagem do candidato.

D)

Atacar os adversários.

E)

Todos os anteriores.

6

Questão

Q926330•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

O que acontece em caso de fraude eleitoral?

A)

As eleições são anuladas.

B)

O candidato é preso.

C)

O partido é punido.

D)

O TSE assume a responsabilidade.

E)

Não há consequências.

7

Questão

Q926331•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

O que é a Lei da Ficha Limpa?

A)

Uma lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por crimes.

B)

Uma lei que regulamenta a propaganda eleitoral.

C)

Uma lei que estabelece o processo de votação.

D)

Uma lei que disciplina a prestação de contas eleitorais.

E)

Uma lei que determina o limite de gastos.

Q926325•Direito Eleitoral•Princípios e Normas do Direito Eleitoral•2024

Q926326•Direito Eleitoral•Princípios e Normas do Direito Eleitoral•2024

Q926327•Direito Eleitoral•Princípios e Normas do Direito Eleitoral•2024

Q926328•Direito Eleitoral•Princípios e Normas do Direito Eleitoral•2024

Q926329•Direito Eleitoral•Princípios e Normas do Direito Eleitoral•2024

Q926330•Direito Eleitoral•Princípios e Normas do Direito Eleitoral•2024

Q926331•Direito Eleitoral•Princípios e Normas do Direito Eleitoral•2024

Q926325•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Q926326•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Q926327•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Q926328•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Q926329•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Q926330•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024

Q926331•
Direito Eleitoral•
Princípios e Normas do Direito Eleitoral•
2024