Simulado: Exercícios sobre Princípios e Normas do Direito Tributário (Comentado)

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Q926332 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Qual é a definição de tributo segundo a Constituição Federal?
- a) É uma prestação pecuniária compulsória.
- b) É um pagamento voluntário.
- c) É um pagamento facultativo.
- d) É um empréstimo do Estado.
- e) É uma doação do cidadão.
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Q926333 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Quais são os tipos de tributos previstos na Constituição Federal?
- a) Impostos, taxas e contribuições de melhoria.
- b) Impostos, tarifas e taxas.
- c) Impostos, contribuições e doações.
- d) Impostos, taxas e taxas administrativas.
- e) Impostos, doações e tarifas.
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Q926334 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que é a capacidade tributária ativa do Estado?
- a) É o poder do Estado de arrecadar tributos.
- b) É o poder do cidadão de pagar tributos.
- c) É a capacidade do Estado de criar leis.
- d) É a capacidade do Estado de fiscalizar.
- e) É a capacidade do Estado de contratar.
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Q926335 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que caracteriza um tributo de natureza indireta?
- a) É cobrado diretamente da renda do contribuinte.
- b) É embutido no preço de bens e serviços.
- c) É um pagamento anual.
- d) É uma contribuição fixa.
- e) É um tributo progressivo.
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Q926336 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Quais são os princípios constitucionais do Direito Tributário?
- a) Legalidade, anterioridade e irretroatividade.
- b) Simplicidade, eficiência e transparência.
- c) Justiça, equidade e economicidade.
- d) Todos os anteriores.
- e) Apenas legalidade e anterioridade.
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Q926337 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
O que é a base de cálculo de um tributo?
- a) É o valor sobre o qual incide o tributo.
- b) É a alíquota do tributo.
- c) É o valor que o contribuinte deve pagar.
- d) É o limite de isenção do tributo.
- e) É a categoria do tributo.
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Q926338 • Direito Tributário • Princípios e Normas do Direito Tributário • 2024
Como se classifica a alíquota de um tributo?
- a) Progressiva e regressive.
- b) Simples e complexa.
- c) Fixa e variável.
- d) Proporcional e progressiva.
- e) Taxa e tarifa.

Exercícios sobre Princípios e Normas do Direito Tributário (Comentado)

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