Direito Processual Penal•Ensino Superior•10 questões Desempenho Global9Resoluções72%MédiaFácilDificuldadeVer MaisEstatísticas
Q926342•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024Qual é o princípio da presunção de inocência no Direito Processual Penal?✂️A)Todo acusado é considerado inocente até que se prove o contrário.✂️B)Todo acusado deve ser tratado como culpado.✂️C)O juiz deve presumir a culpa do acusado.✂️D)A defesa é desnecessária em todos os casos.✂️E)O acusado deve provar sua inocência.
Q926343•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024O que é a ação penal?✂️A)É a possibilidade de o Estado processar um indivíduo.✂️B)É a ação do réu para se defender.✂️C)É a ação do juiz para decidir um caso.✂️D)É uma forma de apelação.✂️E)É a fase final do processo.
Q926344•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024Quais são as fases do processo penal?✂️A)Inquérito, ação penal e execução.✂️B)Investigação, julgamento e recurso.✂️C)Denúncia, defesa e sentença.✂️D)Fase de instrução, apelação e execução.✂️E)Apenas inquérito e julgamento.
Q926345•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024Qual é a função do Ministério Público no processo penal?✂️A)Acusar em nome da sociedade.✂️B)Defender os réus.✂️C)Decidir o resultado do processo.✂️D)Investigar crimes apenas.✂️E)Fiscalizar as penas aplicadas.
Q926346•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024O que é a prova ilícita no processo penal?✂️A)É toda prova obtida de forma ilegal.✂️B)É uma prova que não tem relevância.✂️C)É uma prova que não pode ser contestada.✂️D)É a prova que não foi analisada.✂️E)É toda prova que foi obtida legalmente.
Q926347•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial?✂️A)30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30.✂️B)60 dias, sem possibilidade de prorrogação.✂️C)90 dias, com prorrogação obrigatória.✂️D)120 dias, com prorrogação por 60 dias.✂️E)Não há prazo definido.
Q926348•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024O que é a defesa prévia no processo penal?✂️A)É a defesa apresentada antes da denúncia.✂️B)É a defesa após a sentença.✂️C)É a defesa em fase de execução.✂️D)É a defesa somente para os réus primários.✂️E)Não existe defesa prévia.
Q926349•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024Qual é a função do juiz no processo penal?✂️A)Decidir a causa e garantir o devido processo legal.✂️B)Acusar o réu.✂️C)Defender a sociedade.✂️D)Julgar apenas em segunda instância.✂️E)Fiscalizar as provas apresentadas.
Q926350•Direito Processual Penal•Princípios e Normas do Direito Processual Penal•2024O que caracteriza o princípio da ampla defesa?✂️A)O réu deve ter acesso a todos os meios de defesa.✂️B)A defesa pode ser feita apenas uma vez.✂️C)A defesa é opcional.✂️D)O réu não precisa se defender.✂️E)A defesa é feita apenas por advogado.