Simulado: Exercícios sobre Regulação Econômica (Comentado)

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Q926384 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
Qual lei brasileira regula a defesa da concorrência?
- a) Lei 9.427/1996.
- b) Lei 12.529/2011.
- c) Lei 8.666/1993.
- d) Lei 10.406/2002.
- e) Lei 11.079/2004.
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Q926385 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)?
- a) Uma avaliação das consequências de uma regulação.
- b) Um estudo sobre a história das regulações.
- c) Uma análise da concorrência no mercado.
- d) Uma ferramenta de controle de preços.
- e) Um relatório financeiro.
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Q926386 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)?
- a) Regulamentar o setor de energia.
- b) Fiscalizar as telecomunicações.
- c) Promover a concorrência no setor agrícola.
- d) Defender o consumidor apenas.
- e) Controlar a política monetária.
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Q926387 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
O que é a prática de dumping?
- a) Vender produtos a preços elevados.
- b) Praticar preços predatórios no mercado.
- c) Vender produtos por preços muito abaixo do mercado.
- d) Impôr tarifas de importação.
- e) Promover concorrência desleal.
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Q926388 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
Qual é a principal função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)?
- a) Regular o sistema financeiro.
- b) Supervisionar as telecomunicações.
- c) Fomentar a concorrência e prevenir abusos.
- d) Fiscalizar as normas trabalhistas.
- e) Defender os direitos do consumidor.
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Q926389 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
Qual conceito refere-se à regulação que busca promover a eficiência econômica?
- a) Regulação prévia.
- b) Regulação concorrencial.
- c) Regulação ex post.
- d) Regulação ambiental.
- e) Regulação social.
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Q926390 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
O que é a prática de colusão entre empresas?
- a) Concorrência saudável.
- b) Acordos para fixar preços ou controlar a produção.
- c) Vendas em conjunto.
- d) Oferecer descontos.
- e) Prática de preços variáveis.
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Q926391 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024
Qual é o papel do Banco Central na economia brasileira?
- a) Regular o mercado de trabalho.
- b) Controlar a inflação e a política monetária.
- c) Fiscalizar a concorrência.
- d) Defender o consumidor.
- e) Promover a concorrência entre bancos.

Exercícios sobre Regulação Econômica (Comentado)

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