1 Q926384 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 Qual lei brasileira regula a defesa da concorrência? a) Lei 9.427/1996. ✂️ b) Lei 12.529/2011. ✂️ c) Lei 8.666/1993. ✂️ d) Lei 10.406/2002. ✂️ e) Lei 11.079/2004. ✂️
2 Q926385 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)? a) Uma avaliação das consequências de uma regulação. ✂️ b) Um estudo sobre a história das regulações. ✂️ c) Uma análise da concorrência no mercado. ✂️ d) Uma ferramenta de controle de preços. ✂️ e) Um relatório financeiro. ✂️
3 Q926386 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)? a) Regulamentar o setor de energia. ✂️ b) Fiscalizar as telecomunicações. ✂️ c) Promover a concorrência no setor agrícola. ✂️ d) Defender o consumidor apenas. ✂️ e) Controlar a política monetária. ✂️
4 Q926387 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 O que é a prática de dumping? a) Vender produtos a preços elevados. ✂️ b) Praticar preços predatórios no mercado. ✂️ c) Vender produtos por preços muito abaixo do mercado. ✂️ d) Impôr tarifas de importação. ✂️ e) Promover concorrência desleal. ✂️
5 Q926388 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 Qual é a principal função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)? a) Regular o sistema financeiro. ✂️ b) Supervisionar as telecomunicações. ✂️ c) Fomentar a concorrência e prevenir abusos. ✂️ d) Fiscalizar as normas trabalhistas. ✂️ e) Defender os direitos do consumidor. ✂️
6 Q926389 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 Qual conceito refere-se à regulação que busca promover a eficiência econômica? a) Regulação prévia. ✂️ b) Regulação concorrencial. ✂️ c) Regulação ex post. ✂️ d) Regulação ambiental. ✂️ e) Regulação social. ✂️
7 Q926390 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 O que é a prática de colusão entre empresas? a) Concorrência saudável. ✂️ b) Acordos para fixar preços ou controlar a produção. ✂️ c) Vendas em conjunto. ✂️ d) Oferecer descontos. ✂️ e) Prática de preços variáveis. ✂️
8 Q926391 • Direito Econômico • Regulação Econômica • 2024 Qual é o papel do Banco Central na economia brasileira? a) Regular o mercado de trabalho. ✂️ b) Controlar a inflação e a política monetária. ✂️ c) Fiscalizar a concorrência. ✂️ d) Defender o consumidor. ✂️ e) Promover a concorrência entre bancos. ✂️