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Exercícios sobre Regulação Econômica (Comentado)

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1 Q926384 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual lei brasileira regula a defesa da concorrência?

a) Lei 9.427/1996.
b) Lei 12.529/2011.
c) Lei 8.666/1993.
d) Lei 10.406/2002.
e) Lei 11.079/2004.

2 Q926385 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

O que é a Análise de Impacto Regulatório (AIR)?

a) Uma avaliação das consequências de uma regulação.
b) Um estudo sobre a história das regulações.
c) Uma análise da concorrência no mercado.
d) Uma ferramenta de controle de preços.
e) Um relatório financeiro.

3 Q926386 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual é a função da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)?

a) Regulamentar o setor de energia.
b) Fiscalizar as telecomunicações.
c) Promover a concorrência no setor agrícola.
d) Defender o consumidor apenas.
e) Controlar a política monetária.

4 Q926387 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

O que é a prática de dumping?

a) Vender produtos a preços elevados.
b) Praticar preços predatórios no mercado.
c) Vender produtos por preços muito abaixo do mercado.
d) Impôr tarifas de importação.
e) Promover concorrência desleal.

5 Q926388 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual é a principal função do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)?

a) Regular o sistema financeiro.
b) Supervisionar as telecomunicações.
c) Fomentar a concorrência e prevenir abusos.
d) Fiscalizar as normas trabalhistas.
e) Defender os direitos do consumidor.

6 Q926389 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual conceito refere-se à regulação que busca promover a eficiência econômica?

a) Regulação prévia.
b) Regulação concorrencial.
c) Regulação ex post.
d) Regulação ambiental.
e) Regulação social.

7 Q926390 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

O que é a prática de colusão entre empresas?

a) Concorrência saudável.
b) Acordos para fixar preços ou controlar a produção.
c) Vendas em conjunto.
d) Oferecer descontos.
e) Prática de preços variáveis.

8 Q926391 | Direito Econômico, Regulação Econômica, 2024

Qual é o papel do Banco Central na economia brasileira?

a) Regular o mercado de trabalho.
b) Controlar a inflação e a política monetária.
c) Fiscalizar a concorrência.
d) Defender o consumidor.
e) Promover a concorrência entre bancos.

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