1Questão
Qual é a principal mudança trazida pela Emenda Constitucional nº 103/2019 no sistema previdenciário?
2Questão
Com relação à aposentadoria por tempo de contribuição após a EC 103/2019, o que foi alterado?
3Questão
O que a EC 103/2019 estabelece sobre a pensão por morte?
4Questão
Quais são as novas idades mínimas para aposentadoria estabelecidas pela EC 103/2019?
5Questão
Qual é a condição para a concessão da aposentadoria especial?
6Questão
A quem se aplica a regra de transição para a aposentadoria por idade?
7Questão
Qual é a principal alteração em relação à contribuição dos servidores públicos com a EC 103/2019?