1 Q8945 • Direito Ambiental • FCC • TJ GO • Juiz Um espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por a) resolução do Senado Federal. ✂️ b) lei estadual. ✂️ c) outro decreto estadual. ✂️ d) ato administrativo estadual. ✂️ e) decreto federal. ✂️
2 Q8946 • Direito Ambiental • FCC • TJ GO • Juiz NÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação: a) florestas nacionais e reservas ecológicas. ✂️ b) estações ecológicas e reservas de desenvolvimento sustentável. ✂️ c) reservas biológicas e refúgios de vida silvestre. ✂️ d) áreas de proteção ambiental e reservas particulares do patrimônio natural. ✂️ e) parques nacionais e áreas de relevante interesse ecológico. ✂️
3 Q8947 • Direito Ambiental • FCC • TJ GO • Juiz O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou, a) desconstitui o tipo penal. ✂️ b) constitui excludente de criminalidade. ✂️ c) constitui circunstância atenuante da pena. ✂️ d) não altera a gradação da pena. ✂️ e) é ineficaz, face à irreversibilidade dos danos ambientais. ✂️