Direito Ambiental•FCC•Ensino Superior•3 questões Desempenho Global113Resoluções52%MédiaMédioDificuldadeVer MaisEstatísticasResolver Mais Direito Ambiental + Fácil Direito Ambiental + FCC Direito Ambiental + TJ GO Direito Ambiental FCC TJ GO Juiz
Q8945•Direito Ambiental•FCC•TJ GOUm espaço territorial ambientalmente protegido, instituído por decreto estadual, poderá ser alterado ou suprimido por ✂️A)resolução do Senado Federal. ✂️B)lei estadual.✂️C)outro decreto estadual. ✂️D)ato administrativo estadual.✂️E)decreto federal.
Q8946•Direito Ambiental•FCC•TJ GONÃO estão obrigadas a dispor de zona de amortecimento as seguintes unidades de conservação:✂️A)florestas nacionais e reservas ecológicas. ✂️B)estações ecológicas e reservas de desenvolvimento sustentável. ✂️C)reservas biológicas e refúgios de vida silvestre. ✂️D)áreas de proteção ambiental e reservas particulares do patrimônio natural. ✂️E)parques nacionais e áreas de relevante interesse ecológico.
Q8947•Direito Ambiental•FCC•TJ GOO arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou, ✂️A)desconstitui o tipo penal. ✂️B)constitui excludente de criminalidade. ✂️C)constitui circunstância atenuante da pena. ✂️D)não altera a gradação da pena. ✂️E)é ineficaz, face à irreversibilidade dos danos ambientais.