1Questão
São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
2Questão
Sobre o regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que
3Questão
O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
4Questão
Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
5Questão
O Conselho Penitenciário
6Questão
Incumbe ao Conselho da Comunidade
7Questão
O Conselho da Comunidade
8Questão
Incumbe ao Conselho Penitenciário
9Questão
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é
10Questão
Incumbe ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária